O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte (MG), o programa Gás do Povo, que vai garantir gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e deve contemplar cerca de 15,5 milhões de famílias.
O lançamento ocorreu durante evento no Aglomerado da Serra, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na ocasião, Lula assinou a Medida Provisória (MP) que cria o programa. O texto já está em vigor, mas precisa de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Como vai funcionar o Gás do Povo?
Contudo, diferente do modelo anterior, em que o auxílio era em dinheiro, o novo programa permitirá que os beneficiários retirem diretamente o botijão de gás nas revendedoras com credenciamento no governo federal. Dessa forma, a expectativa é que a distribuição comece em 30 de outubro de 2025, sem a presença de atravessadores.
Segundo o governo, a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública, além de garantir que o benefício chegue integralmente às famílias.
Quem terá direito ao benefício?
O programa é para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família. A quantidade de botijões varia conforme a composição familiar:
- Até 3 botijões por ano – famílias com até dois integrantes;
- Até 4 botijões por ano – famílias com três integrantes;
- Até 6 botijões por ano – famílias com quatro ou mais integrantes.
Distribuição regional
A Região Nordeste concentra o maior número de beneficiados, com mais de 7,1 milhões de famílias atendidas. Na sequência estão:
- Sudeste: 4,4 milhões
- Norte: 2,1 milhões
- Sul: 1,1 milhão
- Centro-Oeste: 889 mil
Impacto social e econômico
O presidente Lula destacou a disparidade entre o preço de fábrica e o valor pago pelas famílias. “Um botijão de 13 quilos sai da Petrobras a R$ 37, mas chega a custar até R$ 150 em algumas regiões. Isso é um absurdo”, afirmou.
De acordo com o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios no país ainda recorrem à lenha ou álcool para cozinhar, sendo que 5 milhões de famílias de baixa renda fazem isso devido ao alto custo do gás de cozinha. O governo aponta que a medida protege a saúde da população, evitando riscos da poluição e do uso de combustíveis alternativos perigosos.
Orçamento garantido
O Gás do Povo será financiado com recursos públicos já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, estão reservados R$ 3,57 bilhões, enquanto a previsão para 2026 é de R$ 5,1 bilhões.
📊 Resumo do Programa Gás do Povo
| Critério | Detalhes |
|---|---|
| Beneficiários | 15,5 milhões de famílias |
| Início da distribuição | 30 de outubro de 2025 |
| Requisito | CadÚnico + renda per capita até ½ salário mínimo |
| Prioridade | Beneficiários do Bolsa Família |
| Orçamento 2025 | R$ 3,57 bilhões |
| Orçamento 2026 | R$ 5,1 bilhões |
| Regiões mais atendidas | Nordeste (7,1 milhões), Sudeste (4,4 milhões) |
| Região | Famílias beneficiadas |
| Centro-Oeste | 889 mil |
| Nordeste | 7,1 milhões |
| Norte | 2,1 milhões |
| Sudeste | 4,4 milhões |
| Sul | 1,1 milhão |
Previsão é que a distribuição chegue a 65 milhões de botijões de gás por ano
Ao mesmo tempo, a operacionalização do programa ocorrerá de diversas formas:
- Por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;
- Com o cartão do próprio programa que será criado;
- Por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas;
- Com o cartão do Bolsa Família.
A revenda participante deverá ter a identidade visual padronizada, com as informações do programa.
Portanto, o valor do botijão será regionalizado pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Afinal, a diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades.
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