Na quarta-feira, 17 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que visa apoiar mães e pais estudantes. A nova legislação prorroga os prazos para a conclusão de cursos de graduação e pós-graduação (incluindo mestrado e doutorado) em situações de nascimento de filhos ou adoção legal de crianças.
De acordo com a lei, as instituições de ensino superior devem garantir a continuidade do atendimento educacional e realizar os ajustes administrativos necessários para estender os prazos em, no mínimo, 180 dias. Em casos de parentalidade atípica, esse período pode ser ampliado. A medida beneficia tanto mães quanto pais.
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de lei na Câmara dos Deputados, chamou essa iniciativa de “Mães Cientistas”. Ela ressaltou que muitas mulheres, em determinadas fases da vida, precisam escolher entre suas pesquisas acadêmicas e o cuidado com os filhos. Essa conquista representa um avanço para a ciência brasileira, a educação e as mulheres do país.
De acordo com dados da Plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no Brasil a divisão acadêmica por gênero se dá da seguinte forma:
| Categoria | Percentual de Mulheres | Percentual de Homens |
|---|---|---|
| Estudantes de Pós-Graduação | 54,54% | 45,46% |
| Professores (Docentes e Pesquisadores) | 42,54% | 57,46% |
| Pesquisadores com Bolsa Produtividade (CNPq) | 36% | 64% |
Quem a lei abrange?
A prorrogação abrange a conclusão de disciplinas, trabalhos finais (como monografias, teses e dissertações). Dessa forma, permite o adiamento de sessões de defesa, bem como a entrega das versões finais dos trabalhos. Além disso, a realização de publicações conforme os regulamentos das instituições de ensino também está inclusa na lei.
Desse modo, essa lei busca equilibrar as responsabilidades familiares com o desenvolvimento acadêmico, promovendo uma sociedade mais inclusiva e valorizando o papel das mães e pais na pesquisa e educação.
