O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) uma portaria que reconhece a situação de emergência em cidades de sete estados do Nordeste.
O reconhecimento é motivado, em sua maioria, por períodos prolongados de estiagem e seca. Este reconhecimento possibilita que os municípios recebam assistência do governo federal.
A princípio, o objetivo principal é para mitigar os efeitos dos desastres naturais que afetam suas populações e economias locais.
Entre os estados que tiveram cidades incluídas no decreto, estão Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A situação de emergência ocorre após avaliação das autoridades municipais e estaduais.
Além disso, é necessário o preenchimento do Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Ele tem como principal objetivo agilizar a liberação de recursos e a execução de ações para enfrentamento dos desastres.
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A estiagem e a seca são fenômenos recorrentes no semiárido nordestino. Desse modo, impactam diretamente a agricultura, o abastecimento de água e a qualidade de vida das populações afetadas.
Quais cidades o Governo reconheceu situação de emergência no Nordeste?
| Cidade | Estado | Desastre |
|---|---|---|
| Cacimbinhas | AL | Estiagem |
| Nordestina | BA | Estiagem |
| Palmas de Monte Alto | BA | Estiagem |
| Tanhaçu | BA | Estiagem |
| Campos Sales | CE | Seca |
| Boqueirão | PB | Estiagem |
| Caraúbas | PB | Estiagem |
| Congo | PB | Estiagem |
| Prata | PB | Estiagem |
| Cabrobó | PE | Estiagem |
| Venturosa | PE | Estiagem |
| Várzea Branca | PI | Estiagem |
| Coronel Ezequiel | RN | Estiagem |
| Monte das Gameleiras | RN | Estiagem |
| Rodolfo Fernandes | RN | Estiagem |
Em resumo, a atuação do governo é fundamental para a recuperação dessas cidades, permitindo o acesso a recursos e serviços essenciais que minimizam os danos provocados pelos desastres naturais.
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