O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início, na terça-feira (21/1), aos trabalhos técnicos que vão orientar a formulação da Estratégia Nacional de Terras Raras, marco para organizar o desenvolvimento da cadeia desses minerais considerados estratégicos para a economia, a transição energética e a inovação tecnológica no Brasil.
A princípio, o estudo, que contará com diagnósticos, diretrizes, metas e instrumentos regulatórios, terá como base informações geológicas, socioeconômicas e ambientais para orientar decisões públicas e atrair investimentos ao setor.
O objetivo é fortalecer a industrialização local, reduzir vulnerabilidades nas cadeias globais de suprimento e impulsionar a competitividade brasileira em um mercado global de alta demanda.
Brasil e terras raras: potencial global ainda pouco explorado
O Brasil tem um dos maiores potenciais de reservas de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, o que o posiciona entre os maiores detentores dessas reservas globalmente, atrás apenas de China e Vietnã. No entanto, a produção nacional ainda é pequena — inferior a 1% da produção mundial — o que evidencia uma lacuna entre potencial geológico e produção industrial efetiva.
Esses elementos são essenciais para diversas tecnologias de ponta, incluindo turbinas eólicas, motores elétricos, equipamentos aeroespaciais, sensores e componentes de eletrônicos avançados, o que os torna centrais na disputa por liderança tecnológica e energética no século XXI.
Importância da estratégia: inovação, transição energética e industrialização
A proposta do MME é estruturar um conjunto de políticas que:
- Atraiam investimentos nacionais e estrangeiros em exploração e beneficiamento
- Fortaleçam indústrias nacionais de alta tecnologia
- Reduzam dependências externas em minerais críticos
- Incentivem a criação de cadeias produtivas completas dentro do Brasil
- Promovam desenvolvimento sustentável com governança ambiental e socialmente responsável
Segundo a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, essa etapa inicial visa alinhar a política mineral às prioridades do desenvolvimento econômico do país e ao uso estratégico desses recursos.
O estudo também prevê diagnósticos sobre oportunidades ao longo da cadeia de valor e recomendações sobre sustentabilidade e governança, inclusive com mecanismos de acompanhamento contínuo para adaptação da política a novos cenários.
Nordeste: potencial mineral estratégico e oportunidades de exploração
Embora a exploração comercial de terras raras ainda não esteja consolidada no Nordeste, estudos geológicos apontam presença de ocorrências e potencial exploratório significativo na região, especialmente em estados como Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará e Espírito Santo.
O Nordeste também se destaca na produção e pesquisa de outros minerais críticos, o que inclui titânio, tungstênio, vanádio, urânio e grafita, com participação expressiva na produção mineral brasileira em 2024.
Segue uma visão geral das regiões nordestinas com potencial para exploração de minerais estratégicos:
| Região / Estado | Minerais com potencial | Status atual |
|---|---|---|
| Bahia | Terras raras (ex.: Itaeté); Níquel (Itagibá, Santa Luz); Silício (Chapada) | Potencial geológico identificado, pesquisa em andamento |
| Maranhão | Terras raras potencial; Titânio, Vanádio | Oportunidades de pesquisa mineral, incentivos necessários |
| Piauí | Terras raras potencial; Urânio | Ocorrências mapeadas, produção ainda incipiente |
| Ceará | Grafite (Itapipoca); Terras raras potencial | Produção de grafite em parte, prospecção mineral avançada |
| Espírito Santo* | Terras raras potenciais | Parte de estudos regionais de minerais críticos |
* Espírito Santo é considerado parte do eixo mineral estratégico em conjunto com estados do Nordeste e Sudeste, segundo relatórios geológicos.
Desafios e agenda legislativa
O Brasil enfrenta hoje desafios importantes na criação de uma política mineral robusta, incluindo:
- Entraves regulatórios que dificultam o licenciamento e operações de mineração
- Necessidade de financiamento para transformação mineral e beneficiamento local
- Infraestrutura logística limitada em áreas com potencial mineral
- Exigência de garantias financeiras e incentivos fiscais para atrair investidores
Especialistas alertam que sem instrumentos políticos e econômicos que ofereçam previsibilidade e mitigação de riscos, o Brasil pode perder oportunidades diante da demanda global crescente por minerais críticos como lítio, níquel e terras raras.
O setor privado intensificou a mobilização por meio da criação da Associação de Minerais Críticos (AMC), que busca coordenar tecnicamente iniciativas e promover uma agenda conjunta para agregar valor à cadeia produtiva de insumos estratégicos.
Potencial mineral estratégico no Nordeste
| Mineral Estratégico | Principais Estados (Nordeste) | Aplicações principais |
|---|---|---|
| Terras raras | BA, MA, PI, CE, ES | Energias limpas, eletrônicos, ímãs permanentes |
| Titânio | BA | Pigmentos, ligas metálicas, indústria aeroespacial |
| Tungstênio | BA, MA | Ferramentas industriais, eletrônicos, defesa |
| Vanádio | BA, MA | Aços de alta resistência, baterias de fluxo |
| Urânio | PI | Energia nuclear, indústrias associadas |
| Grafita | CE | Anodos de baterias, materiais de carbono |
Base dos potenciais com base em estudos geológicos e dados regionais.
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Por que essa estratégia é relevante para o Nordeste e o Brasil
A definição de uma Estratégia Nacional de Terras Raras e minerais críticos coloca o Brasil em posição de vantagem estratégica no contexto da transição energética global e da disputa por cadeias produtivas de alta tecnologia, uma vez que o país acumula uma das maiores reservas mundiais desses recursos, com potencial ainda pouco explorado industrialmente.
Para o Nordeste, essa agenda pode significar:
- Novas oportunidades de investimento e geração de empregos em regiões historicamente com potencial econômico subutilizado
- Fortalecimento da pesquisa mineral e geocientífica local
- Inserção em cadeias de valor de alta tecnologia, como energia renovável, eletromobilidade e eletrônicos avançados
- Desenvolvimento sustentável com políticas ambientais e sociais robustas
Portanto, o avanço dessa política, portanto, está no centro da estratégia brasileira de desenvolvimento econômico e tecnológico nos próximos anos.
