Atuação em parceria na região será formalizada por acordo que será assinado com a prefeitura
Em reunião com integrantes do Ministério Público Federal e da prefeitura de Tibau do Sul a governadora Fátima Bezerra formalizou nesta sexta-feira (20) a criação de uma força tarefa para o isolamento da área de falésia ameaçada de desabamento na praia de Pipa. Os entes envolvidos assinarão em breve um termo para formalizar a parceria. Na quinta-feira (19) a Defesa Civil Estadual visitou o local, coletou amostras de terra e rochas para estudo geológico e definição do que deverá ser feito no local para que a área possa voltar a ser utilizada com segurança.
Fátima destacou a importância de conjugar esforços para achar alternativas e superar os problemas. “É preciso adotar medidas urgentes no âmbito de cada ente federal, estadual e municipal. Temos o desafio de conter possíveis novas perdas e prejuízos. Precisamos trabalhar com caráter pedagógico. Fazer a proteção ambiental e social garantindo as atividades econômicas dos municípios. Temos que mostrar que somos capazes de superar e mostrar ao mundo que Pipa é um lugar seguro para visitação e para lazer”, registrou a governadora, reforçando a importância da participação do MPF durante todo o processo.
Entre as medidas a serem tomadas nas próximas horas está o isolamento da área com apoio das forças de segurança públicas. Para isso o Governo do Estado disponibilizou efetivo da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema), que vão atuar nas investigações.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, confirmou que o sistema de segurança está pronto para atuar e garantir o isolamento do local. “A prefeitura deve fazer a sua parte e sinalizar a área para o policiamento operar. A partir de hoje estamos prontos para o trabalho. Já temos policiais e bombeiros militares. Peritos do Itep estão trabalhando para produzir laudo sobre a situação da área”, explicou o secretário Araújo.
A procuradora chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides,, que participou da reunião acompanhada dos procuradores Victor Manuel Mariz e Daniel Fontenele Sampaio, destacou a necessidade de atuação conjunta e a adoção imediata das providências.
A procuradora do Estado Marjorie Madruga citou o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, de autoria da governadora Fátima Bezerra quando deputada estadual, que define a preservação, o gerenciamento e cuidados com os ecossistemas. “É hora de fazer valer a lei e dizer não ao direito de destruir”, afirmou a procuradora, ao criticar a ocupação de áreas sem o cumprimento de todas as exigências legais.
A reunião contou ainda com a participação do vice-governador Antenor Roberto, prefeito de Tibau do Sul, Antonio Modesto, secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro, o procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho, comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro, diretor geral do Itep, Marcos Brandão, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho, diretor do Idema, Leon Aguiar, diretor técnico do Idema, Werner Farkat, assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Filho, secretária do Meio Ambiente de Tibau do Sul, Ieda Cortez e Ivis Dias, procurador do município Tibau do Sul.
