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Governo do Piauí abre consulta pública para PPP do Zoobotânico de Teresina

Nesta segunda-feira (24), o Governo do Piauí, por meio da Superintendência de Parcerias de Concessões (Suparc), disponibilizou para consulta pública os documentos e estudos relacionados ao projeto de parceria que prevê a gestão, manutenção e exploração integradas, com encargos de requalificação e modernização do Zoobotânico de Teresina.

Durante os próximos 30 dias, os documentos como minuta do edital, contrato e demais anexos do projeto estarão disponíveis para consulta e download no site da Suparc (www.ppp.pi.gov.br). Os interessados podem mandar sugestões, comentários e dúvidas sobre esse conteúdo até o dia 25 de setembro de 2020 para o e-mail [email protected]. As mensagens devem ser identificadas com o nome, a empresa, os números do CPF do responsável ou CNPJ, além de endereço, e-mail e telefone.

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De acordo com o cronograma do projeto, além dos reuniões técnicas com públicos específicos, que devem acontecer ao longo das próximas semanas, também está prevista a realização de uma audiência pública no dia 22 de setembro de 2020, a partir das 9h. Para evitar aglomeração e seguindo as orientações para evitar a disseminação da Covid-19, essa audiência será virtual e transmitida ao vivo por meio do canal do Governo do Estado no Youtube.

“Esta etapa antecede a sessão de licitação e queremos que, ainda no início de 2021, as primeiras ações de revitalização possam acontecer no Parque Zoobotânico, trazendo a nova perspectiva do conceito de bioparque, que valoriza a integração entre homem e o meio ambiente, que muda inclusive esse formato atual dos recintos e tornará o Zoobotânico um parque urbano resiliente, sustentável e voltado muito mais para a contemplação e educação ambiental”, explica a superintendente Viviane Moura.

Projeto

Segundo o projeto elaborado pela Suparc, a principal receita do Parque Zoobotânico atualmente é a arrecadação da portaria que ainda gera um déficit mensal para o Estado.

O projeto prevê a concessão de uso onerosa do Zoobotânico para a iniciativa privada, com prazo de 35 anos, e a empresa vencedora da licitação deverá modernizar e requalificar o equipamento. Ao longo desse período, a previsão de investimentos é de R$ 42.830.616,88. Entre outras melhorias, está a transformação dos recintos em abrigos no estilo de bioparque; a despoluição das lagoas e a construção de novos espaços, como bicicletário, auditório, restaurantes e lanchonetes.

“Os estudos foram elaborados para promover a inclusão de gênero e idade, fazendo com que idosos e pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental possam visitar e contemplar o parque sem maiores dificuldades. Além disso, também está prevista a entrada social para pessoas comprovadamente de baixa renda, garantindo o acesso”, finaliza a superintendente Viviane Moura.

Parque será reaberto após reformas

Seguindo o que estava previsto pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), o parque deve ser reaberto ao público em meados de novembro, após passar por obras emergenciais que estão em fase final de licitação pela Semar.

O Parque Estadual do Zoobotânico existe há 48 anos e ocupa uma área de mais de 127 hectares. Atualmente, essa unidade de conservação tem 353 animais em exposição e é considerada o terceiro maior parque urbano do Brasil. Além da importância para a preservação do meio ambiente, é uma área de lazer e educação ambiental para alunos do ensino público e privado. Em 2018, a média de visitantes foi de aproximadamente 79 mil visitantes.

FONTE: SECOM PI

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