“Nunca houve um momento como este em Sergipe”, diz Belivaldo sobre repasse de R$ 100 milhões para educação infantil dos municípios
Governador ainda entregou mais 39 ônibus escolares do Programa Estadual do Transporte Escolar e anunciou a publicação das leis que garantem abono para profissionais da Educação e o aumento da gratificação de interiorização do magistério
O governador Belivaldo Chagas anunciou oficialmente, nesta terça-feira (28), o repasse de R$ 100 milhões para investimentos em educação nos municípios sergipanos. A solenidade contou ainda com a entrega de ônibus escolares do Programa Estadual do Transporte Escolar e o anúncio da publicação das leis que garantem abono para profissionais da Educação, que será pago já na folha salarial de julho, além do aumento da gratificação de interiorização do magistério.
Na ocasião, o governador Belivaldo Chagas reforçou que “nunca houve um momento como este na história de Sergipe, com recursos dessa proporção para os municípios sergipanos”. “Após várias reuniões, e levando em consideração a importância da área da Educação no âmbito geral e a arrecadação dos recursos do Fundeb e FNDE, resolvemos estabelecer um projeto de distribuição dos recursos com os municípios, e para tanto, os repassaremos na ordem de R$ 100 milhões para os 75 municípios sergipanos, para que possam aplicar na educação municipal. O critério utilizado foi o percentual de alunos matriculados no Ensino Fundamental, levando em consideração o Censo 2021. Nós estamos fazendo de forma igualitária. Hoje, também tivemos a publicação da Lei que trata do abono para os trabalhadores da educação, além da normativa que trata da majoração em relação à gratificação de interiorização, outros R$ 100 milhões que serão distribuídos aos trabalhadores da Educação. Primeiro a parcela no dia 30 de julho e a segunda em 30 de setembro. São R$ 6.250,00 em duas parcelas. E também estamos entregando mais 39 ônibus aos municípios, em um total de 150 veículos que adquirimos”, pontuou o governador Belivaldo Chagas.
O projeto Nº 181/2022, de autoria do Executivo estadual e aprovado na Assembleia Legislativa, altera o Programa Alfabetizar pra Valer para autorizar, no exercício de 2022, a transferência de aproximadamente R$100 milhões aos municípios sergipanos. Os recursos serão investidos na infraestrutura física, educacional, tecnológica e administrativa das unidades escolares em regime de colaboração com os municípios inseridos no Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, cujo objetivo é alfabetizar as crianças sergipanas até os 7 anos de idade.
Poderão ser investidos recursos nos espaços diretamente ligados ao ensino, como salas de aula, bibliotecas, salas de recurso, sala de informática, quadras esportivas, bem como na administração escolar, sala dos professores, coordenação, auditórios, cozinha e refeitório, enfim, todos os espaços escolares que direta ou indiretamente interferem na correta execução das ações do Programa.
O aporte a ser transferido para cada município dependerá critérios, tendo o uso do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) apurado pelo Governo Federal como parâmetro para os repasses, observando neste processo a mesma lógica do Fundeb: municípios com menor renda por aluno receberão um valor Per Capita maior para investir em suas redes. Além disso, para fins de definição da matrícula base para o cálculo, foram utilizados os quantitativos de alunos de 1º, 2º e 3º ano apontados no Censo Escolar 2021.
Para o secretário de Estado da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura( Seduc), Josué dos Passos Subrinho, a expectativa é que os investimentos se revertam na melhoria da qualidade do ensino. “É um momento histórico, que decorre da opção do governador em tratar a educação como política de Estado, focando nos resultados educacionais, na perseguição das metas definidas nos planos nacionais e estaduais de educação, e em um relacionamento evidentemente eminentemente republicano, tendo em vista os parâmetros previstos em lei, por exemplo, como esses repasses para os municípios para reforçar o programa Alfabetizar Pra Valer. Certamente, nunca tivemos tanto volume de investimentos e a nossa expectativa é que esses investimentos se traduzam, efetivamente, na melhoria da qualidade de ensino e no ensino mais equitativo e acessível, principalmente, a quem mais precisa dele”, frisou o secretário.
“Nenhum governador tomou uma decisão como esta. É um gesto de Belivaldo com os prefeitos, mas é, sobretudo, com os nossos jovens, é um grande investimento no futuro”, agradeceu o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que receberá o valor de R$ 7,2 milhões para investimentos da educação municipal. “O valor será transferido diretamente para o Fundo Municipal da Educação e deverá ser aplicado, unicamente, para a melhoria da infraestrutura das escolas, o que é muito importante”, complementou o prefeito.
Ônibus escolares
Além dos repasses de recursos aos 75 municípios, o governo do Estado realizou a cessão de mais 39 ônibus escolares a municípios sergipanos. Com recursos do tesouro do Estado, o Governo de Sergipe comprou 150 ônibus cujo investimento está orçado em R$ 44.782.500,00, e que está vinculado ao conjunto de aplicações do Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete/SE), instituído por meio da Lei n° 8.705/2020, consolidado através do regime de colaboração entre Estado e municípios. Na primeira fase, no dia 02 de maio, foram entregues 66 veículos adquiridos e, nesta segunda fase, serão entregues mais 39. A entrega da frota restante ocorrerá ainda este ano.
“Todos os municípios têm solicitado ônibus escolares, todos com necessidades, alguns com a frota ultrapassada, então, na proporção que vamos recebendo, estamos entregando. Uns recebendo mais, a depender da frota, do tamanho do município e a importância do local em relação a alunos. Portanto já são 105 entregues, dentro dos 150 veículos completamente adaptados e modernos que adquirimos com recursos do Estado”, disse Belivaldo Chagas.
Nesta entrega, Aquidabã; Areia Branca; Brejo Grande; Canhoba; Carira; Gararu; Japoatã; Moita Bonita; Monte Alegre; Pacatuba; Pedra Mole; Pinhão; Pirambu; Poço Redondo; Riachão do Dantas; Ribeirópolis; Rosário do Catete; Santo Amaro das Brotas; São Domingos; Simão Dias e Siriri recebem um veículo. Já Tobias Barreto; Tomar do Geru; Frei Paulo; Boquim; Estância; Indiaroba; Nossa Senhora da Glória; Nossa Sra. das Dores e Porto da Folha recebem dois veículos cada.
O prefeito de Siriri, José Rosa, foi um dos contemplados. Para ele, o veículo será de grande utilidade, principalmente, para os alunos que residem em povoados distantes da sede municipal. “Meu município recebeu um e agora mais um. Nosso município, Siriri, é carente, pequeno, muitos povoados, muita estrada de chão, por isso é muito importante essa oferta do Governo já que os carros pequenos quebram constantemente e os ônibus são mais eficientes”, ressaltou.
Da mesma forma agradeceu a prefeita de Gararu, Zete de Janjão, que já havia recebido anteriormente dois ônibus e que, agora, foi contemplado com mais um veículo. “Para o município de Garuru é um momento ímpar. Todos esses benefícios são muito bem-vindos, além de outros que tivemos e vamos ter na área da educação, como a reforma de escolas e esses recursos pra o Programa Alfabetizar pra Valer. Eu só agradeço ao governo do Estado que está ajudando melhorar a educação”, reforçou.
A nova frota é composta de veículos de última geração, distribuídos entre ônibus rural escolar e ônibus urbano escolar acessível. Os ônibus que vão operar nos povoados e centros urbanos são modelos que contam com capacidade para 44 e 59 passageiros sentados, mais o condutor. Também são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo móvel, para embarque e desembarque de estudantes com deficiência, ou com mobilidade reduzida.
O Pete/SE busca transferir aportes financeiros diretamente aos municípios que realizam, nas suas respectivas áreas de circunscrição, o transporte escolar de alunos matriculados nas escolas estaduais, vinculados ao ensino fundamental, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, bem como todas as demais modalidades de ensino. Para a execução do Pete junto aos municípios, o governo de Sergipe investe anualmente R$ 40.481.567, transferidos em parcelas a 39 prefeituras conveniadas ao programa.
Abono para os servidores da Educação
O abono, em caráter excepcional, terá o valor de R$ 6.250,00 em duas parcelas fixas, no valor de R$ 3.125,00 cada uma, que deverão ser pagas em julho e novembro. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura calcula que 16.006 integrantes da carreira do Magistério e servidores serão contemplados. Com isso, será injetado na economia um valor total aproximado de R$ 100.037.500,00.
A servidora Andreia Lima Dantas, lotada na Assessoria de Colaboração e Assistência aos municípios, acredita que o abono será como um grande estímulo ao trabalho desempenhado na área. “Tenho certeza que todos nós que fazemos a Educação da rede estadual estão muito felizes. Esse abono veio em uma boa hora, viemos de um momento de uma avaliação, a primeira avaliação do Estado em larga escala, em regime de colaboração dos municípios e,na semana passada, tivemos um evento de premiação dessa escolas. Então, nada melhor do que essa surpresa que está confirmando tudo que a gente tem feito na educação. É um verdadeiro presente para todos que fazemos a educação estadual. Vai ser um estímulo muito grande para as próximas ações que estão por vir”, disse a servidora que trabalha há 20 anos na Secretaria de Estado da Educação.
O abono beneficia os servidores que estejam em efetivo exercício no mês de junho de 2022, são eles: integrantes do Quadro do Magistério da Rede Pública Estadual; servidores efetivos e servidores ocupantes de cargo em comissão; contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; cedidos de outros órgãos ou entidades para a Seduc.
Aumento da gratificação de interiorização
A Lei Complementar do governo do Estado para aumento dos valores relativos à gratificação de professores que atuam no interior do estado já foi publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nesta terça-feira(28). Com a alteração dos requisitos e valores para o pagamento da Gratificação por Interiorização da Atividade Docente, o Estado busca garantir que os servidores do Magistério que atuam em municípios fora de seu local de residência possam receber valores mais adequados à realidade atual, em se tratando de deslocamento e de transporte.
“É um estímulo aos nossos profissionais que têm se dedicado com muito afinco a esses desafios educacionais novos no período da pandemia e no pós-pandêmico, que também tem sido muito desafiador. Os recursos são utilizados de acordo com a legislação vigente, com os parâmetros constitucionais, nós precisamos apoiar os nossos municípios e, claro, valorizar os nossos profissionais da educação, principalmente os professores, o que tem sido feito efetivamente”, explicou o secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho.
O reajuste representa um aumento superior a 204,5% quando comparado aos valores atuais, alcançando todas as faixas de pagamento no que diz respeito às distâncias entre os locais de residência e de lotação.
Assim, o professor que precisa percorrer uma distância de até 30 Km e recebia como gratificação R$ 95,64, passará a receber R$ 291,26. O servidor que trabalha a uma distância entre 31 km a 50 km do seu domicílio e recebia R$ 189,38, passará a ter uma gratificação de R$ 576,70. Para quem recebia R$ 284,06, por se deslocar a um percurso de 51 km a 70 km, passará a R$ 865,01. Para o docente cujo deslocamento é de 71 Km a 90 Km, o valor passa de R$ 378,75 para R$ 1.153,36. Já para trajetos acima de 90 Km, a gratificação passará de R$ 473,44 para R$ 1.441,61.
A gratificação tem como objetivo estimular o funcionamento regular das unidades da Rede Estadual de Ensino no interior, influenciando a disponibilidade e motivação dos profissionais nas escolas estaduais por todo o território sergipano.
