As famílias de baixa renda no Nordeste que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para atenuar os custos da energia, dos combustíveis e do gás de cozinha.
Isto porque um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-AP) propõe criar o benefício para essas famílias com o objetivo de reduzir os custos destes ítens que são mais caros nessas regiões.
O projeto (PL 2.826/2023) cria o Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético
Brasileiro (Afieb). O benefício seria pago em parcelas mensais de meio salário mínimo até que essas localidades sejam conectadas ao SIN. Teriam direito ao auxílio as famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto ainda define as fontes para o auxílio e as regras para o crédito, além de prever a regulamentação da futura lei pelo Executivo.
Falta integração
Segundo Mecias, as populações que vivem em áreas remotas enfrentam muitos desafios que as populações urbanas nem imaginam. Ele diz que o auxílio gás é importante, mas insuficiente para a realidade dessas famílias. Ele também critica a tarifa de energia mais alta e os combustíveis mais caros nessas regiões, por causa da falta de integração com o sistema nacional de energia e da necessidade de transporte por rodovias precárias.
Na opinião do senador, o projeto é importante por amenizar as dificuldades enfrentadas
pelos brasileiros que têm de pagar mais caro pela energia, pelos combustíveis e pelo gás de cozinha.
A matéria aguarda a designação de relator na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.
A tabela abaixo mostra detalhes do projeto.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| Número do projeto | PL 2.826/2023 |
| Nome do benefício | Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético Brasileiro (Afieb) |
| Tramitação | Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. |
| Prazo do benefício | Até que as localidades sejam conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica |
| Critério de elegibilidade | Ser beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) |
| Valor do benefício | Meio salário mínimo por mês |
| Alcance do projeto | Todo o Brasil |
| Regulamentação | Poder Executivo |
