Os estudantes do Nordeste podem ganhar em breve o passe livre estudantil. A gratuidade do transporte público para os alunos está em discussão no Senado Federal. O projeto de lei que versa sobre o assunto atualmente está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nesta terça-feira (18), os senadores que compõem a CAE se reúnem para debater e votar o assunto. Caso o projeto seja aprovado, ele avança dentro do Congresso e fica ainda mais próximo de se tornar realidade.
Se não houver recurso para votação no plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Detalhes da Proposta
A proposta prevê a gratuidade no transporte urbano e semiurbano para estudantes matriculados em instituições regulares de ensino, com frequência comprovada. O subsídio integral da tarifa será aplicado ao trajeto entre a casa do estudante e a instituição de ensino. Essa iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos alunos à educação, reduzindo os obstáculos financeiros relacionados ao transporte.
Emendas e Condições
O relator da proposta, o senador Sérgio Petecão (PSD), introduziu uma emenda que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios considerarem a renda familiar na concessão do benefício. Além disso, a emenda estabelece um limite de viagens mensais para cada estudante. Desse modo, visando otimizar o uso dos recursos públicos e garantir que o benefício seja para quem realmente necessita.
Responsabilidade pelo Custeio
A medida estipula que os custos do passe livre serão do poder público municipal. A regulamentação do benefício ficará a cargo do órgão gestor do Poder Executivo estadual, municipal e distrital. Isso assegura que a implementação seja de acordo às realidades e necessidades locais.
Impacto Social
Caso aprovado, este projeto de lei poderá transformar significativamente a vida de muitos estudantes brasileiros. Desse modo, de forma especial para aqueles de famílias de baixa renda. Em suma, a gratuidade no transporte escolar pode reduzir a evasão escolar e garantir que mais alunos tenham acesso contínuo e seguro à educação.
