O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) traz a Portaria nº 3.075, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A princípio, a portaria reconhece a situação de emergência em diversos municípios de seis estados do Nordeste. Ao mesmo tempo, devido à ocorrência de desastres naturais, principalmente relacionados à estiagem e seca prolongada. Desse modo, a falta de água está afetando severamente a população e a economia local.
Municípios Atingidos pela Estiagem
A estiagem é um problema recorrente em várias regiões do Brasil, especialmente no Nordeste, onde muitos municípios enfrentam períodos prolongados de seca que comprometem o abastecimento de água, a agricultura e a pecuária, principais atividades econômicas da região. Abaixo, segue uma tabela com os municípios afetados e as respectivas informações sobre os decretos de emergência:
| Estado (UF) | Município | Desastre | Decreto | Data | Processo |
|---|---|---|---|---|---|
| AL | Ouro Branco | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 104 | 19/08/2024 | 59051.037051/2024-10 |
| AL | Santana do Ipanema | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 133 | 20/08/2024 | 59051.037101/2024-69 |
| BA | Ponto Novo | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 66 | 31/07/2024 | 59051.036994/2024-25 |
| BA | Pedro Alexandre | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 1.356 | 12/08/2024 | 59051.037069/2024-11 |
| BA | Paratinga | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 147 | 15/08/2024 | 59051.037157/2024-13 |
| CE | Acopiara | Seca – 1.4.1.2.0 | 054 | 17/07/2024 | 59051.036928/2024-55 |
| CE | Milhã | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 036 | 26/08/2024 | 59051.037111/2024-02 |
| PB | Solânea | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 023 | 18/07/2024 | 59051.036738/2024-38 |
| PB | São João do Cariri | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 08 | 22/07/2024 | 59051.036830/2024-06 |
| PB | Bernardino Batista | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 049 | 22/07/2024 | 59051.036849/2024-44 |
| PB | Nazarezinho | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 10 | 12/08/2024 | 59051.036969/2024-41 |
| PB | Itaporanga | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 257 | 28/08/2024 | 59051.037103/2024-58 |
| PE | Caetés | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 038 | 25/07/2024 | 59051.036737/2024-93 |
| PE | Betânia | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 77 | 19/08/2024 | 59051.037012/2024-12 |
| PE | Pesqueira | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 044 | 03/09/2024 | 59051.037028/2024-25 |
| PE | Triunfo | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 035 | 19/08/2024 | 59051.037067/2024-22 |
| PE | Serra Talhada | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 3.638 | 22/08/2024 | 59051.037091/2024-61 |
| PE | Paranatama | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 011 | 19/08/2024 | 59051.037187/2024-20 |
| PE | Frei Miguelinho | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 023 | 19/08/2024 | 59051.037128/2024-51 |
| PE | Flores | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 024 | 22/08/2024 | 59051.037092/2024-14 |
| PE | Parnamirim | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 051 | 26/08/2024 | 59051.037110/2024-50 |
| RN | Carnaúba dos Dantas | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 016 | 26/08/2024 | 59051.037156/2024-79 |
Impactos e Medidas de Contenção
Os municípios listados enfrentam sérias dificuldades devido à falta de chuvas, o que prejudica diretamente a subsistência das famílias locais. Além disso, afeta o abastecimento de água potável e a produção de alimentos. A situação de emergência permite que os municípios solicitem recursos do Governo Federal para ações emergenciais e medidas de mitigação dos efeitos da seca.
O reconhecimento da situação de emergência é um passo importante para que os municípios possam receber o suporte necessário para enfrentar os desafios impostos pela estiagem.
