Um estudo preliminar divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (5) trouxe uma boa notícia na luta contra o trabalho infantil: o índice de crianças e adolescentes em situação de trabalho caiu 14,6% em 2023 em comparação com o ano anterior.
Entre os estados, o Rio Grande do Norte se destacou ao liderar essa redução com uma impressionante queda de 51,6%. Dessa forma, estabelecendo um marco no enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil.
Avanços e Desafios do trabalho infantil no Brasil
O estudo, denominado Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação, utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A análise revelou uma diminuição expressiva, mas o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, reforçou que a situação ainda exige atenção. Segundo ele, “essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”.
Essa queda geral é um passo importante para o Brasil na busca pela meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU. A princípio, uma das metas é erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.
Dados e Reduções por Estado
Em 2022, o Brasil contava com cerca de 1,88 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. No ano passado, esse montante caiu para 1,607 milhão.
Em comparação com os anos anteriores, a série histórica do IBGE mostra uma redução consistente desde 2016.
No entanto, cinco estados registraram aumento no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil: Tocantins (+45,2%), Distrito Federal (+32,2%), Rio de Janeiro (+19,7%), Amazonas (+12%) e Piauí (+6%).
Em contrapartida, o Rio Grande do Norte e o Amapá tiveram as maiores reduções percentuais, com destaque para o Nordeste na liderança da queda.
Os números do trabalho infantil no Brasil
| Estado | Redução/Aumento (%) |
|---|---|
| Rio Grande do Norte | -51,6% |
| Amapá | -51,6% |
| Acre | -43% |
| Santa Catarina | -31,8% |
| Espírito Santo | -31,4% |
| Tocantins | +45,2% |
| Distrito Federal | +32,2% |
| Rio de Janeiro | +19,7% |
| Amazonas | +12% |
| Piauí | +6% |
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania oferece o Disque 100. O número é um canal de denúncia disponível 24 horas por dia, que pode ser acessado gratuitamente para relatar casos de trabalho infantil.
Essa ferramenta é fundamental para identificar e combater essa prática, mantendo as informações dos denunciantes em total sigilo.
Esses avanços são promissores. Contudo, ainda há um longo caminho para alcançar a meta de erradicação do trabalho infantil no Brasil.
Ao mesmo tempo, o desafio é ainda maior nas regiões onde os índices ainda apresentam preocupação.
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