Estado do Nordeste lança isenção de ICMS que beneficia transportadores intermunicipais

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O Programa Cresce Alagoas, lançado pelo governador Paulo Dantas e pela secretária da Fazenda, Renata Santos, beneficiará diretamente os transportadores que operam no sistema intermunicipal de passageiros da Região Metropolitana de Maceió.

Uma das principais medidas do programa é a isenção de ICMS na compra de novos ônibus destinados ao transporte coletivo intermunicipal nessa área, que é a mais movimentada nesse setor.

Para se enquadrar na isenção, os veículos adquiridos devem estar equipados com ar condicionado, acessibilidade e sistema de bilhetagem digital. Além disso, os concessionários precisam apresentar uma declaração emitida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) e possuir contrato de permissão válido para operar na região beneficiada.

O Cresce Alagoas tem como foco atrair investimentos e fortalecer a economia do estado, oferecendo benefícios tanto para cidadãos quanto para empresas, com a meta de gerar empregos e novas oportunidades para a população.

O programa busca criar sinergia entre diferentes setores econômicos, promovendo um novo ciclo de desenvolvimento regional.

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Com foco na sustentabilidade, o programa também oferece incentivos locacionais para empresas que se instalem na região metropolitana de Maceió, aproveitando a oferta de gás natural, um recurso estratégico que conta com uma sólida base institucional no estado, incluindo a inovação da estocagem de gás, algo inédito no Brasil.

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Outra iniciativa dentro do programa visa melhorar a qualidade do transporte público, proporcionando aos usuários ônibus novos, modernos e climatizados, todos devidamente regularizados pela Arsal.

O objetivo é que a melhoria seja percebida de forma imediata pelos passageiros.