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Estado do Nordeste lança isenção de ICMS que beneficia transportadores intermunicipais

O Programa Cresce Alagoas, lançado pelo governador Paulo Dantas e pela secretária da Fazenda, Renata Santos, beneficiará diretamente os transportadores que operam no sistema intermunicipal de passageiros da Região Metropolitana de Maceió. Uma das principais ...
Redação NE9 Nordeste, da Agência NE9
25 de setembro de 2024 - às 10:06
Atualizado 25 de setembro de 2024 - às 10:06
2 min de leitura
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O Programa Cresce Alagoas, lançado pelo governador Paulo Dantas e pela secretária da Fazenda, Renata Santos, beneficiará diretamente os transportadores que operam no sistema intermunicipal de passageiros da Região Metropolitana de Maceió.

Uma das principais medidas do programa é a isenção de ICMS na compra de novos ônibus destinados ao transporte coletivo intermunicipal nessa área, que é a mais movimentada nesse setor.

Para se enquadrar na isenção, os veículos adquiridos devem estar equipados com ar condicionado, acessibilidade e sistema de bilhetagem digital. Além disso, os concessionários precisam apresentar uma declaração emitida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) e possuir contrato de permissão válido para operar na região beneficiada.

O Cresce Alagoas tem como foco atrair investimentos e fortalecer a economia do estado, oferecendo benefícios tanto para cidadãos quanto para empresas, com a meta de gerar empregos e novas oportunidades para a população.

O programa busca criar sinergia entre diferentes setores econômicos, promovendo um novo ciclo de desenvolvimento regional.

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Com foco na sustentabilidade, o programa também oferece incentivos locacionais para empresas que se instalem na região metropolitana de Maceió, aproveitando a oferta de gás natural, um recurso estratégico que conta com uma sólida base institucional no estado, incluindo a inovação da estocagem de gás, algo inédito no Brasil.

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Outra iniciativa dentro do programa visa melhorar a qualidade do transporte público, proporcionando aos usuários ônibus novos, modernos e climatizados, todos devidamente regularizados pela Arsal.

O objetivo é que a melhoria seja percebida de forma imediata pelos passageiros.