O ensino técnico é uma modalidade de educação que prepara os estudantes para o mercado de trabalho, oferecendo qualificação profissional em diversas áreas. Além de ser uma excelente porta de entrada para a universidade, o ensino técnico também garante uma renda maior em comparação com quem fez apenas o ensino médio. O cenário deste setor também revela desigualdades regionais. Contudo, quem fez o dever de casa foram os estados nordestinos. A Paraíba foi o único local a atingir a meta do PNE. Piauí e Maranhão não bateram as metas, mas conseguiram índices de 83% e 80% do objetivo em 2022.
Esses estados investiram na ampliação do ensino médio integrado ao técnico, que permite ao aluno cursar as disciplinas comuns e as específicas da formação profissional ao mesmo tempo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio dos trabalhadores com ensino técnico é de R$ 2.548, enquanto o dos que têm apenas o ensino médio é de R$ 1.731.
No entanto, o Brasil ainda enfrenta muitos desafios para expandir o ensino técnico e atender à demanda crescente por profissionais qualificados. Dados do Censo Escolar mostram que o país está longe de bater a meta de criação de vagas estipulada no Plano Nacional de Educação (PNE), válido de 2014 a 2024, segundo levantamento do Itaú Educação e Trabalho (IET).
A meta era chegar a 2024 com 4,8 milhões de vagas. Dessas, 2,5 milhões seriam em escolas públicas. Mas em 2022 (último dado disponível), o país tinha 2 milhões de matrículas, ou 43% do objetivo, e 1,1 milhão em escolas municipais, estaduais e federais.
Procura de estudantes por ensino técnico ainda é baixa
Nove redes estaduais não só não conseguiram ampliar o número de vagas como diminuíram as matrículas. De acordo com o Observatório da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), estão na lista Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Tocantins, Amapá, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esses estados alegam dificuldades financeiras, baixa procura dos estudantes e falta de articulação com o setor produtivo.
Marco legal
Para tentar reverter esse quadro e fortalecer o ensino técnico no país, o presidente Lula sancionou em agosto o Marco Legal da Educação Técnica. A lei prevê a criação de um inédito sistema de avaliação dos cursos. A possibilidade de estudantes usarem créditos na formação técnica para dispensar disciplinas repetidas na universidade; e ganharem certificações intermediárias — se ele estudou três anos de um curso de quatro, terá a comprovação de que aprendeu parte do ofício. Além disso, determinou que o Ministério da Educação (MEC) faça um Plano Nacional de Ensino Técnico em até dois anos.
O MEC informou que a previsão da aprovação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica é o primeiro semestre de 2025. A pasta acrescentou que o Novo PAC prevê R$ 1 bilhão para contratação de professores e recomposição orçamentária dos institutos federais. E mais R$ 2,9 bilhões para a construção de pelo menos 100 novos campi. Isso significaria 140 mil novas matrículas.
Mercado procura
O mercado de trabalho também sente falta desses profissionais. De acordo com o Sesi, só esse setor da economia demanda, em 2023, 2,2 milhões de técnicos. São ofertas para áreas como logística e transporte, metalmecânica, pesquisas e segurança do trabalho. E ainda: eletroeletrônica, tecnologia da informação e construção.
