Quem já viajou para algum lugar turístico conhece bem aquelas empresas que cuidam de tudo: recebem no aeroporto, levam para os passeios, indicam os melhores lugares e ajudam o turista a aproveitar ao máximo a viagem. Pois essas empresas de turismo vão ganhar um novo nome e, com ele, mais segurança para trabalhar.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (o PL 4.099/2023) que traz novas regras a essas empresas. Contudo, a proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, mas já é um passo importante.
O que muda na prática?
Hoje, essas empresas são chamadas de “empresas de turismo receptivo”. Com a nova lei, passam a se chamar “agências de turismo receptivo”.
Pode parecer só uma troca de palavras, mas faz toda a diferença. A relatora do projeto, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), explicou que o termo “agência” reflete melhor tudo o que essas empresas realmente fazem. E não é pouco não!
O que faz uma agência de turismo receptivo?
Em suma, essas empresas são responsáveis por cuidar do turista no destino. Ou seja, depois que você já chegou na cidade, é com elas que você vai lidar. Os serviços incluem:
| Serviço | O que é |
|---|---|
| Recepção e acolhimento | Receber o turista no aeroporto, rodoviária ou hotel, dar as boas-vindas e orientar |
| Traslado e transporte local | Levar e buscar o turista nos lugares, como aeroporto-hotel-passeios |
| Roteiros e passeios | Criar, vender e guiar os passeios pelos pontos turísticos |
| Assistência ao turista | Acompanhar, orientar e ajudar durante toda a estadia |
Ou seja, são essas empresas que fazem a mágica acontecer e transformam uma viagem comum em uma experiência inesquecível.
Por que isso é importante?
A senadora Ana Paula Lobato explicou que a mudança dá segurança jurídica para essas empresas. Isso significa que elas passam a ter um reconhecimento oficial, com direitos e deveres mais claros.
Ela destacou que essas empresas são, na maioria das vezes, negócios locais. Estão nas cidades turísticas, são geridas por pessoas da região e empregam gente da comunidade.
“São empresas de base local, gerando empregos diretos e indiretos na ponta, contratando guias locais, motoristas, e firmando parcerias com hotéis, restaurantes e artesãos da região”, afirmou a senadora.
Quem ganha com isso?
Todo mundo ganha! Olha só:
| Quem ganha | Por quê |
|---|---|
| As agências | Ganham reconhecimento oficial e segurança para trabalhar |
| Os turistas | Têm serviços mais organizados e profissionais qualificados |
| A comunidade local | O dinheiro do turismo fica na região, gerando emprego e renda |
| O Brasil | Melhora a imagem do país como destino turístico organizado |
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A senadora resumiu bem: a medida é simples, mas tem efeitos positivos profundos, beneficiando desde o pequeno empreendedor local até a imagem do Brasil lá fora.
E agora?
O projeto já teve aprovação no Senado e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Se for aprovado lá, vira lei e passa a valer em todo o país.
É mais um passo para organizar e fortalecer o turismo no Brasil, que é uma das atividades que mais geram emprego e renda, especialmente em cidades pequenas e médias que vivem da visita de turistas.
