O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (24), por unanimidade, o envio de tropas federais para cinco estados do Nordeste no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorrerá em 6 de outubro.
Ao todo, a decisão, que abrange 53 processos, envolve a atuação das Forças Armadas em 12 estados brasileiros para garantir a segurança durante o pleito.
Os estados contemplados na região incluem o Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão. Ao mesmo tempo, duas capitais da região estão entre as sete cidades que terão reforço. São elas: Teresina e Fortaleza.
Garantia da Ordem e Segurança Eleitoral
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, o envio de tropas federais é um procedimento necessário. Tudo isso para assegurar que o processo eleitoral ocorra de forma pacífica, com o cumprimento de todas as determinações legais. A requisição da Força Federal ocorre sempre que o efetivo policial local é insuficiente para garantir a normalidade das eleições.
A requisição da Força Federal existe desde 1965, no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral. A lei permite que o TSE solicite a ajuda das Forças Armadas para garantir a votação e a apuração dos votos, bem como para cumprir decisões judiciais no contexto eleitoral.
Os pedidos aprovados durante a sessão irão para o Ministério da Defesa. Lá ocorre todo o planejamento e execução das ações das Forças Armadas durante as eleições.
Tabela de Cidades que Receberão Força Federal
| Cidade | Estado |
|---|---|
| Miracema do Tocantins | TO |
| Teresina | PI |
| Rio de Janeiro | RJ |
| Campo Grande | MS |
| Carauari | AM |
| Japurá | AM |
| Benjamin Constant | AM |
| Rio Preto da Eva | AM |
| Eirunepé | AM |
| Nova Olinda do Norte | AM |
| São Gabriel da Cachoeira | AM |
| Itamarati | AM |
| Fortaleza | CE |
| Parintins | AM |
| Tefé | AM |
| Boca do Acre | AM |
| Manicoré | AM |
| Maraã | AM |
| Itacoatiara | AM |
| Santa Isabel do Rio Negro | AM |
| São Paulo de Olivença | AM |
| Lábrea | AM |
| Borba | AM |
| Alvarães | AM |
| São Luís | MA |
| Juruá | AM |
| Codajás | AM |
| Humaitá | AM |
| Canutama | AM |
| Santo Antônio do Içá | AM |
| Tonantins | AM |
| Tabatinga | AM |
| Coari | AM |
| Atalaia do Norte | AM |
| Iranduba | AM |
| Autazes | AM |
| Guajará | AM |
| Ipixuna | AM |
| Presidente Figueiredo | AM |
| Fonte Boa | AM |
| Manacapuru | AM |
| Manaus | AM |
| Novo Aripuanã | AM |
| Barcelos | AM |
| Maués | AM |
| Rio Branco | AC |
| Pedro Afonso | TO |
| Itacajá | TO |
| Goiatins | TO |
| Cuiabá | MT |
| Belém | PA |
| Cabedelo | PB |
| Queimadas | PB |
| Bayeux | PB |
| João Dias | RN |
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A presença das Forças Armadas é estratégica para garantir o livre exercício do voto e a apuração justa dos resultados. Dessa forma, assegurando que o pleito eleitoral ocorra de maneira ordeira e tranquila.
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 se aproximando, o reforço na segurança torna-se essencial para prevenir qualquer tipo de distúrbio e garantir que os cidadãos possam exercer seu direito democrático com segurança.
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