Concessão para fornecimento de água e esgotamento sanitário abrangerá 61 municípios em dois blocos

Os consórcios Alagoas e Mundaú venceram hoje o leilão para prestação de serviços de saneamento básico de Alagoas, ao oferecerem outorgas de R$ 1,215 bilhão e R$ 430 milhões, respectivamente para operar os blocos B e C, até então administrados pela Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas). O processo faz parte do projeto do governo de Alagoas para promover a universalização do acesso à água potável e a esgotamento sanitário a 90% até 2033.

O consórcio Alagoas foi formado pelas empresas espanhola Allonda e a brasileira Conasa, enquanto o Mundaú integrou outra espanhola, a Cymi, e a brasileira Aviva Ambiental. O bloco B Alagoas inclui 34 municípios nas regiões do Agreste e Sertão, enquanto o bloco C abrange 27 cidades na Zona da Mata e Litoral. Os vencedores do leilão ofereceram o maior ágio sobre o lance mínimo previsto no edital (de R$ 3,3 milhões para o Bloco B e de R$ 32,4 milhões para o Bloco C). Os valores serão integralmente revertidos às prefeituras incluídas em cada lote. O ágio para o Bloco B chegou ao histórico valor de 37.551% sobre o lance mínimo, um dos maiores já registrados na história da Bolsa.

“O êxito no leilão de hoje, que levantou R$ 4,5 bilhões (somando investimentos e outorga), é o resultado de uma agenda que vai transformar Alagoas em uma terra melhor, primeiramente, para quem vive lá e para quem nos visita. O valor acrescentado ao leilão é muito significativo se considerarmos, especialmente, um PIB anual entre R$ 55 bilhões e R$ 60 bilhões”, comemorou o governador Renan Filho.

Juntos, os dois blocos alcançam 1,3 milhão de pessoas, o equivalente a 39% da população de Alagoas. Em suas cidades, os vencedores deverão investir R$ 2,9 bilhões – dos quais R$ 1,6 bilhão nos próximos cinco anos -, gerando 2.500 empregos diretos. “Nossa expectativa é de que os projetos de saneamento agregarão pelo menos 20% ao PIB de Alagoas, graças à valorização imobiliária, à produtividade, à atividade turística, além dos benefícios evidentes para a saúde e o bem-estar da população”, avalia o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. “Não é fácil realizar um projeto complexo de concessão, especialmente de saneamento, mas Alagoas foi pioneira e, para esse resultado excelente, contou com a união dos municípios que confiaram no projeto do governo”, completou Santoro.

Alagoas foi o primeiro estado a oferecer à iniciativa privada a concessão para explorar serviços de água e esgoto após a aprovação do Marco Legal do Saneamento no ano passado. Em setembro de 2020, o primeiro leilão incluiu a capital Maceió e outros 12 municípios da região metropolitana. A vencedora foi a BRK Ambiental, que ofereceu um lance de R$ 2,009 bilhões pela outorga.

MODELO
Segundo o modelo estruturado pelo governo de Alagoas, a Casal continuará responsável pela captação e pelo tratamento de água. O recurso será vendido para os consórcios vencedores, a quem caberá realizar os investimentos para garantir a universalização do acesso à água a 99% da população e à coleta de esgoto a pelo menos 90% dos residentes até o 11º ano de contrato.

O projeto de concessão vem sendo desenvolvido pelo governo de Alagoas desde 2015 e contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o leilão de Alagoas representa “uma jornada pela universalização do saneamento que vai representar emprego na construção civil, redução de internação hospitalar por infecções, mais presença de alunos nas escolas”.

A preparação dos blocos para concessão à iniciativa privada incluiu empréstimo externo de R$ 700 milhões contratado pelo governo do estado para a construção de uma grande estação de tratamento de água na região de Maragogi (litoral). Além disso, o governo estadual também assumirá os valores de ressarcimento e indenização dos serviços autônomos de águas municipais.

FONTE: SECOM AL / TEXTO; Anna Cláudia Almeida e Patrícia Gil
FOTO: Márcio Ferreira