Foram prorrogadas as linhas de crédito emergencial para agricultores afetados pelo excesso de chuva na região nordeste no início do ano. A ampliação da medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), estendendo o período de chuvas até 31 de julho deste ano e o prazo para contratação das linhas de crédito até 30 de novembro, também de 2022.
Entre os beneficiários, estão moradores do leste de Pernambuco e de Alagoas, que sofrem com as consequências das chuvas desde o mês de maio. Em duas semanas, o excesso de precipitação provocou enxurradas e deslizamentos de terra, causando mais de 120 mortes somente em Pernambuco e afetando a vida de mais de 50 mil pessoas em Alagoas.
Em março deste ano, o CMN publicou uma resolução que instituía linhas de crédito emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Foi justamente essa norma que passou pela atualização nos prazos definidos. A resolução estabelece “condições para prorrogação de operações de crédito de titularidade de empreendedores e produtores rurais” que tiveram as atividades de agricultura prejudicadas pelo excesso de chuvas em cidades da área onde atua a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Segundo o Conselho Monetário Nacional, essa ampliação das linhas de crédito gera impacto estimado no FNE “irrelevante”, inferior a 0,001% da receita corrente líquida realizada no ano passado.
O CMN é um órgão colegiado composto por membros do Ministério da Economia e do Banco Central.
