Um projeto de lei aprovado recentemente e aguardando sanção presidencial vai impulsionar portos de todo o Nordeste.
A matéria traz benefícios para a cabotagem — tipo de navegação próximo da costa como ocorre no transporte marítimo entre portos brasileiros.
Entre as medidas que poderão favorecer o mercado de transporte de mercadorias pelo modal marítimo está a redução da taxa conhecida como Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de 25% para 8%, o que deve diminuir consideravelmente o valor cobrado pelo frete no Brasil.
Contudo, se a origem ou o destino das mercadorias for um porto no Nordeste, ou no Norte, esse imposto deverá ser zerado, servindo como incentivo às regiões.
A medida deverá ser um fator considerável para fortalecer a posição dos portos do Nordeste, já que possibilita que os equipamentos possam ser utilizados para o mercado internacional.
