O Nordeste brasileiro é uma região rica em diversidade cultural, social e ambiental. Contudo, também enfrenta desafios como a pobreza, a desigualdade e a desertificação. Esses problemas exigem políticas públicas efetivas e integradas, que levem em conta as especificidades do território e as potencialidades do seu bioma, a Caatinga.
Nesse sentido, o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado na capital paraibana, João Pessoa, nesta segunda-feira (6), foi uma oportunidade para debater e compartilhar experiências sobre como promover o desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva.
O evento contou com a participação de autoridades, gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Eles debatem os resultados de uma auditoria operacional regional coordenada em políticas públicas de combate à desertificação do semiárido. A ação foi realizada em 2022 pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e de Sergipe.
Promover o desenvolvimento regional
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Nordeste tem, pela imposição da agenda ambiental, uma janela de oportunidade para a promoção do desenvolvimento regional. “Nós temos um conjunto de ameaças que estão postas para o nosso semiárido. A nossa Caatinga é a principal delas, com a desertificação. Ao mesmo tempo, há oportunidades para que possamos promover um desenvolvimento sustentável e includente para a nossa região”, disse.
De acordo com ele, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, considera o semiárido como um território estratégico, a partir dos eixos da inovação, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, desenvolvimento social, capacidade governativas, educação e infraestrutura econômica e urbana. Ele acrescentou que a Sudene está em um processo de reconexão com a sociedade para cumprir o papel idealizado por Celso Furtado para a Autarquia. “O Nordeste é parte da solução do Brasil”, encerrou.
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Fortalecer o engajamento da sociedade
O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz Filho, afirmou que a desertificação atinge 13% do semiárido, o que representa uma grave ameaça à biodiversidade, à segurança alimentar e à qualidade de vida das populações locais. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido.
O presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, falou sobre a necessidade de buscar o incremento de atividades econômicas que convivam com o solo e o clima da região, como a agricultura familiar, a pecuária, a apicultura, a piscicultura, o turismo e as energias renováveis. Ele também defendeu a integração entre os órgãos de controle e os gestores públicos para o monitoramento e a avaliação das ações de combate à desertificação.
Caatinga é bioma único
Ao mesmo tempo, o governador da Paraíba, João Azevedo, destacou a importância de entender que a Caatinga é um bioma único. Abrange cerca de 660 mil quilômetros quadrados em oito estados do Nordeste, e que precisa ser preservado e valorizado. Ele também comentou sobre a criação de um Fundo da Caatinga, uma proposta apresentada pelo Consórcio Nordeste, que visa buscar investimentos internacionais para a região. “Essa não é uma questão só nossa. São 110 países que também convivem com esse problema. Contudo, nós temos a possibilidade de buscar ações para a mitigação e convivência com o semiárido”, afirmou.
