Viajar de avião pode ser mais acessível para algumas pessoas que precisam de assistência especial. Passageiros com diabetes, pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida que não podem viajar sozinhos têm direito a um acompanhante com desconto de 80% na passagem aérea.
A princípio, esse benefício está previsto na Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Desse modo, visa garantir mais acessibilidade para esses passageiros.
Quem Tem Direito ao Desconto?
O desconto de 80% é concedido a acompanhantes de passageiros que, por limitações físicas ou intelectuais, não conseguem:
- Compreender as instruções de segurança do voo;
- Atender às próprias necessidades fisiológicas sem assistência;
- Se locomover de forma independente dentro da aeronave.
Como Solicitar o Benefício?
Ao mesmo tempo, para obter o desconto, o passageiro deve seguir alguns passos:
- Preencher o Formulário de Informações Médicas (MEDIF): O documento deve ter a assinatura de um médico e ter envio para a companhia aérea.
- Encaminhar o MEDIF com antecedência: O formulário deve ser enviado à empresa aérea com pelo menos 48 horas antes do voo.
- Consultar a companhia aérea: Cada empresa possui procedimentos específicos para a concessão do desconto, por isso é essencial conferir os detalhes diretamente com a companhia.
Regras para o Acompanhante
- Deve ter mais de 18 anos;
- Precisa estar apto a prestar assistência ao passageiro durante toda a viagem;
- Deve viajar no mesmo voo e classe do passageiro.
Embarque no avião no Aeroporto de João Pessoa. Foto: Eliseu Lins
Tabela Resumo do Benefício
| Critério | Detalhes |
|---|---|
| Passageiros elegíveis | PCD, pessoas com mobilidade reduzida e diabetes |
| Benefício | 80% de desconto na passagem do acompanhante |
| Requisitos | Preenchimento do Formulário MEDIF assinado por médico |
| Prazo para envio | Pelo menos 48 horas antes do voo |
| Companhias aéreas | Consultar cada empresa para detalhes |
| Voos elegíveis | Todos os voos com origem no Brasil |
O Que Fazer em Caso de Dificuldades?
Por fim, se o passageiro encontrar dificuldades na obtenção do benefício, ele pode buscar suporte junto à ANAC ou recorrer aos órgãos de defesa do consumidor para garantir seus direitos.
Assim, com esse desconto, viajar se torna mais acessível para quem precisa de assistência. Se você ou alguém que conhece se enquadra nos critérios, aproveite esse benefício e planeje sua próxima viagem com mais tranquilidade!
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