O carnaval é uma das festas mais populares e tradicionais do Brasil, especialmente na região Nordeste. Contudo, nem todos os estados e cidades têm o mesmo tratamento para a data. Na verdade, não existe nenhum feriado estadual ou municipal que discorra sobre o assunto. O que é certo é que a festa é popular e engloba toda a população. E quase ninguém quer ficar fora dessa. E mesmo aqueles que não se interessem pela festa miram os dias sem trabalho. Que podem ser de descanso, lazer e viagem. 0808
São poucas as cidades do Brasil que tenha lei sobre os feriados de carnaval. Na maioria dos casos, as repartições públicas declaram ponto facultativo. Tem casos específicos como em Recife e Salvador, onde a estrutura montada para a folia momesca requer interdições de trânsito, o ponto facultativo chega a se estender antes e depois dos quatro dias de folia por conta da inviabilidade de se locomover para as repartições.
Então o Carnaval é feriado nacional?
O carnaval não é um feriado nacional, mas sim uma festa popular que pode ser regulamentada por leis estaduais ou municipais. Por isso, a situação do feriado de carnaval varia de acordo com o local. Neste ano, a terça-feira de carnaval será no dia 13 de fevereiro, mas muitos lugares também definem ponto facultativo na segunda-feira anterior (12 de fevereiro) e na quarta-feira de cinzas (14 de fevereiro). Há locais que ainda colocam a quinta e sexta nesse pacote.
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Com a falta de leis que regulamente especificamente o feriado, cabe aos órgãos públicos e privados decidirem se vão funcionar normalmente ou não durante o período de carnaval. Em suma, o feriado de carnaval no Nordeste não tem legislação específica sobre o assunto. Mas, todos os anos os governantes decretam ponto facultativo por entenderam a grandiosidade e importância deste festejo na região.
Quais os feriados nacionais de 2024?
| Tipo | Data | Nome |
|---|---|---|
| Feriado Nacional | 1º de janeiro | Confraternização Universal |
| Feriado Nacional | 29 de março | Paixão de Cristo |
| Feriado Nacional | 21 de abril | Tiradentes |
| Feriado Nacional | 1º de maio | Dia Mundial do Trabalho |
| Feriado Nacional | 7 de setembro | Independência do Brasil |
| Feriado Nacional | 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida |
| Feriado Nacional | 2 de novembro | Finados |
| Feriado Nacional | 15 de novembro | Proclamação da República |
| Feriado Nacional | 20 de novembro | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
| Feriado Nacional | 25 de dezembro | Natal |
| Ponto Facultativo | 12 de fevereiro | Carnaval |
| Ponto Facultativo | 13 de fevereiro | Carnaval |
| Ponto Facultativo | 14 de fevereiro | Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas) |
| Ponto Facultativo | 30 de maio | Corpus Christi |
| Ponto Facultativo | 31 de maio | Ponto facultativo |
| Ponto Facultativo | 28 de outubro | Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo) |
| Ponto Facultativo | 24 de dezembro | Véspera do Natal (após as 14 horas) |
| Ponto Facultativo | 31 de dezembro | Véspera do Ano Novo (após as 14 horas) |
