Um novo passo em direção ao futuro e à segurança nas estradas para os cearenses. Um processo que normalmente custa entre R$ 1.500 e R$ 2.300 será gratuito para 25 mil pessoas em 2023. Nesta segunda-feira (23), o Governo do Ceará lançou a edição deste ano do Programa CNH Popular. O governador Elmano de Freitas, acompanhado pelo superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Michel Mourão, e pelo secretário da Infraestrutura, Antônio Nei, enfatizou a importância dessa iniciativa. O programa, que tem sido um sucesso desde 2009, já beneficiou mais de 200 mil cearenses.
O Governador Elmano de Freitas destacou, destacou Elmano de Freitas:
“É crucial assegurar a continuidade do Programa CNH Popular, beneficiando aqueles cadastrados no Bolsa Família e pessoas com deficiência. Isso representa um investimento de mais de R$ 30 milhões para garantir a gratuidade do processo para aqueles que necessitam dessa carteira de motorista popular”
Ao oferecer 25 mil primeiras habilitações nas categorias A (moto) e B (carro), a ação é direcionada para pessoas de baixa renda. “Além de ser uma medida para aumentar a segurança em nossas estradas, é também uma ação para ampliar as oportunidades. Muitas pessoas precisam da carteira para trabalhar, e às vezes têm propostas de emprego mas não têm habilitação. Portanto, é de extrema importância garantir o direito das pessoas mais humildes do Ceará de obterem sua carteira de habilitação”, ressaltou Elmano.
Os interessados devem se inscrever diretamente no site oficial do Programa CNH Popular 2023. Os candidatos inscritos no programa também devem ficar atentos ao progresso das etapas no portal específico do Detran-CE.
Serão distribuídas 5 mil carteiras de motorista para Fortaleza e 20 mil para os outros 183 municípios. “Para determinar a quantidade de carteiras distribuídas, levamos em conta a população do estado no interior, considerando fatores como municipalização do trânsito. Analisamos o número de habitantes em cada município e a quantidade de CNHs e veículos na região. Nenhum município ficará sem sua CNH Popular”, explicou o superintendente do Detran-CE, Michel Mourão. “Os municípios com gestão de trânsito municipalizada receberão uma quantidade maior de CNHs”, acrescentou
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Atualmente, o Ceará tem 88 gestões de trânsito municipalizadas, incluindo Fortaleza. Estes, portanto, serão atendidos na primeira fase. Os municípios que estão em fase de formalização de cadastro junto ao Denatran serão atendidos em seguida. E por último, os municípios que ainda não iniciaram seus procedimentos de gestão de trânsito local.
Novidade
A edição 2023 do programa tem um diferencial: a parceria com a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para facilitar a emissão de novo documento de identidade, de forma gratuita, caso seja detectado que a identificação do beneficiário do programa está ilegível ou danificada.
O serviço vai funcionar assim: quando o candidato selecionado no Programa CNH Popular for chamado à autoescola para apresentar documentos, será feita a conferência dos requisitos. Caso seja observada a necessidade de um novo RG, o candidato será encaminhado ao serviço específico que a Pefoce fará diretamente nas unidades do Detran. Com o novo documento de identificação em mãos será possível dar prosseguimento ao processo de obtenção da CNH.
Benefício para categoria A
Pensando na segurança física dos motoristas, os beneficiários do programa que tirarem habilitação na categoria A também receberão capacete. O governador fez um apelo para que esses condutores utilizem o item de segurança. “Por favor, utilizem o capacete, porque é muito importante para sua segurança, para a vida. É importante a conscientização da nossa população”, concluiu Elmano de Freitas.
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Fique atento
O Detran-CE não encaminha e-mail e nenhum tipo de link através de redes sociais ou aplicativos de mensagens, como WhatsApp. Desta forma, os interessados devem, unicamente, acessar o site do Programa CNH Popular 2023 ou do Detran-CE para realizar a inscrição.
