O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), a situação de emergência em diversas cidades do Nordeste.

Ao todo, são seis cidades de três estados da região, conforme indica a tabela abaixo:

A estiagem tem sido um problema recorrente em várias regiões do Nordeste. Ao mesmo tempo, afeta severamente a produção agrícola, o abastecimento de água e a vida cotidiana das populações locais. A situação de emergência permite que os municípios possam solicitar recursos federais para ações de assistência. Além disso, buscar mecanismos que possam mitigar os impactos causados pela seca.

O que significa a situação de emergência?

A declaração de situação de emergência é uma medida administrativa. Ela reconhece oficialmente que determinada região está passando por condições adversas que ultrapassam sua capacidade de resposta. Isso permite que o município tenha acesso a recursos e apoio do governo federal para enfrentar a situação.

Próximos passos

Com o reconhecimento formal, os municípios listados na portaria poderão acelerar o processo de obtenção de apoio para ações emergenciais. A princípio, fará ações como a distribuição de água potável, a recuperação de áreas afetadas e o apoio aos agricultores locais.

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A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e as autoridades locais agora trabalham para minimizar os danos causados pela estiagem e garantir o bem-estar da população afetada.