O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), a situação de emergência em diversas cidades do Nordeste.
Ao todo, são seis cidades de três estados da região, conforme indica a tabela abaixo:
| UF | Município | Desastre | Decreto | Data | Processo |
|---|---|---|---|---|---|
| BA | Lajedo do Tabocal | Estiagem | 019 | 10/07/2024 | 59051.036711/2024-45 |
| BA | Livramento de Nossa Senhora | Estiagem | 102 | 09/07/2024 | 59051.036787/2024-71 |
| BA | Mansidão | Estiagem | 038 | 14/06/2024 | 59051.036007/2024-92 |
| BA | Presidente Jânio Quadros | Estiagem | 049 | 10/07/2024 | 59051.036750/2024-42 |
| CE | Madalena | Estiagem | 031 | 20/06/2024 | 59051.036528/2024-40 |
| PB | Brejo dos Santos | Estiagem | 038 | 01/07/2024 | 59051.036647/2024-01 |
A estiagem tem sido um problema recorrente em várias regiões do Nordeste. Ao mesmo tempo, afeta severamente a produção agrícola, o abastecimento de água e a vida cotidiana das populações locais. A situação de emergência permite que os municípios possam solicitar recursos federais para ações de assistência. Além disso, buscar mecanismos que possam mitigar os impactos causados pela seca.
O que significa a situação de emergência?
A declaração de situação de emergência é uma medida administrativa. Ela reconhece oficialmente que determinada região está passando por condições adversas que ultrapassam sua capacidade de resposta. Isso permite que o município tenha acesso a recursos e apoio do governo federal para enfrentar a situação.
Próximos passos
Com o reconhecimento formal, os municípios listados na portaria poderão acelerar o processo de obtenção de apoio para ações emergenciais. A princípio, fará ações como a distribuição de água potável, a recuperação de áreas afetadas e o apoio aos agricultores locais.
– Venda de pacotes turísticos para João Pessoa cresce 43%
– Revista Exame traz cenário das Eleições Municipais no Nordeste
– Dia do Canhoto: 6 famosos do Nordeste que dominam a esquerda
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e as autoridades locais agora trabalham para minimizar os danos causados pela estiagem e garantir o bem-estar da população afetada.
