Até esta sexta-feira, 17 de janeiro, gestores estaduais e municipais devem regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A medida, instituída pelo Ministério da Saúde, visa garantir a continuidade e retomada de diversas obras no setor de saúde em todo o país.
O governo estendeu a data até hoje para assegurar que os gestores possam concluir o processo de regularização. A medida inclui todas as cidades e estados do Brasil, incluindo todo o Nordeste.
De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde, 178 das 203 obras que se inscreveram no programa já possuem o TRR assinado, o que as habilita para licitação e recebimento de recursos federais.
No entanto, 25 ainda estão pendentes de assinatura e precisam regularizar sua situação o quanto antes. Para isso, os gestores podem utilizar dois sistemas online: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS, que facilitam o cadastro e a adesão ao processo de retomada.
O ministério alertou que, apesar de muitas obras estarem aptas para reinício, algumas ainda permanecem paralisadas devido a pendências dos entes federados.
Além de permitir a retomada de obras que estavam interrompidas, a regularização também abrange projetos já concluídos, garantindo que fiquem em conformidade com as exigências.
Essa ação faz parte de um esforço mais amplo do Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, contará com um investimento superior a R$ 353 milhões.
As obras contemplam uma série de projetos essenciais para a saúde pública, com destaque para a construção de unidades básicas de saúde (UBS), academias de saúde, centros de parto normal, UPAs, entre outros.
Obras Previstos no Projeto de Retomada:
| Tipo de Obra | Quantidade |
|---|---|
| Academias de Saúde | 137 |
| Centros de Atenção Psicossocial (Caps) | 10 |
| Centros de Parto Normal | 3 |
| Centros Especializados em Reabilitação | 5 |
| Oficinas Ortopédicas | 3 |
| Unidades Básicas de Saúde (UBS) | 808 |
| Unidades de Acolhimento | 4 |
| Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) | 28 |
| Unidades Neonatais | 2 |
Com o investimento e a regularização das obras, o objetivo é expandir e melhorar a infraestrutura de saúde pública em várias regiões do país. Desse modo, contribuindo para um sistema de saúde mais eficiente e acessível à população.
LEIA TAMBEM
– Nordeste ajuda o Brasil a bater recorde de exportações para os EUA
– Mercado de Tecnologia do Nordeste ganha investimento de R$ 300 milhões em Data Center
– Capital no Nordeste terá concurso com 2 mil vagas na Saúde
