O Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) traz a sanção da Lei 14.996/24. Ela reconhece oficialmente as expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira. A medida visa não apenas garantir a valorização e preservação dessas formas de arte, mas também assegurar que o poder público promova a sua livre expressão.
A iniciativa reflete o papel histórico e cultural que essas formas artísticas desempenham na sociedade brasileira. Desde a charge, que satiriza acontecimentos políticos e sociais, até o grafite, que colore as ruas e interage diretamente com o ambiente urbano, essas expressões artísticas têm marcado a vida pública e o imaginário coletivo.
O que diz a Lei?
A Lei Nº 14.996 detalha as especificidades de cada uma dessas formas de arte. Dessa forma, define suas características e estabelecendo sua importância no contexto cultural. Confira abaixo a definição de cada expressão artística contemplada pela nova legislação:
| Forma Artística | Definição |
|---|---|
| Charge | Ilustração humorística que satiriza acontecimentos da atualidade, utilizando a caricatura de um ou mais personagens. |
| Caricatura | Desenho que exagera traços e formas, apresentando pessoas ou situações de forma grotesca ou cômica. |
| Cartum | Desenho satírico ou humorístico, composto por um ou mais quadros, que ironiza pessoas ou comportamentos. |
| Grafite | Arte urbana que utiliza espaços públicos, como muros e fachadas, para criar linguagens visuais que interagem com a cidade. |
Um Marco para a Arte Brasileira
Com a nova legislação, o grafite, que muitas vezes era marginalizado ou confundido com atos de vandalismo, passa a ser oficialmente reconhecido como arte urbana. Isso representa um avanço importante na preservação da cultura de rua, em especial nas grandes cidades, onde o grafite já se consolidou como uma importante manifestação visual.
Já a charge, a caricatura e o cartum, tradicionalmente associados à imprensa, também ganham um reforço legal que assegura sua continuidade como ferramentas de crítica social e política. Essas expressões têm um longo histórico de influência no Brasil, especialmente em momentos de grande agitação política, servindo como formas de resistência e reflexão.
A Importância da Valorização
A Lei Nº 14.996 também coloca sobre os ombros do poder público a responsabilidade de garantir que essas formas artísticas sejam incentivadas, protegidas e promovidas. Isso pode abrir portas para a criação de programas de incentivo à arte urbana, exposições e mostras que destacam o papel da charge e do cartum, bem como políticas de preservação de grafites e murais.
