A Prefeitura de João Pessoa intensificou nesta quarta-feira (9) a divulgação do programa Viva o Centro, voltado à revitalização do Centro Histórico da capital paraibana. Durante encontro com representantes da Rede Comércio Seguro, realizado no auditório do 1º Batalhão da Polícia Militar, o secretário da Inovacentro, Thiago Lucena, destacou os benefícios fiscais e as ações integradas para fomentar o desenvolvimento econômico e urbano da região central da cidade.
Ao mesmo tempo, o programa, liderado pela Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), oferece uma série de incentivos, como isenção total do IPTU e ITBI. Além disso, também prevê a redução da alíquota do ISS de 5% para 2%. A iniciativa tem como objetivo principal estimular o comércio local, incentivar a moradia no Centro Histórico e garantir mais segurança para quem vive e trabalha na área.
Incentivos fiscais e segurança no Centro de João Pessoa
Durante a apresentação, Thiago Lucena ressaltou o compromisso da gestão municipal em devolver o protagonismo ao Centro Histórico. “Queremos que mais comerciantes e investidores conheçam o Viva o Centro e aproveitem os incentivos já em vigor. Estamos implementando ações de curto, médio e longo prazo para transformar essa área histórica em um ambiente vibrante, seguro e economicamente ativo”, afirmou.
A princípio, a Rede Comércio Seguro, iniciativa que une comerciantes e a Polícia Militar, tem sido peça-chave nesse processo. Segundo a Capitã Dayana Cruz, coordenadora do projeto, a rede começou com três ruas e hoje já cobre seis vias do centro da cidade, trabalhando com base na participação comunitária e no diagnóstico de problemas estruturais como iluminação precária, calçadas danificadas e situações de vulnerabilidade social.
“A parceria com a Prefeitura de João Pessoa tem sido fundamental para que as demandas identificadas pelos comerciantes sejam encaminhadas e resolvidas. A presença do secretário aqui mostra que o poder público está aberto ao diálogo e à construção de soluções conjuntas”, destacou a oficial da PM.
Pacote de ações do Viva o Centro inclui microcrédito, cultura e turismo
Além das isenções fiscais, o Viva o Centro contempla um conjunto de medidas voltadas ao empreendedorismo e à inclusão social. Estão previstas linhas de microcrédito com condições facilitadas, cursos de capacitação profissional, intermediação de mão de obra, além de apoio direto ao pequeno empreendedor.
Na área de segurança, a Prefeitura já iniciou a instalação de câmeras de videomonitoramento e lançou a Patrulha do Comércio Seguro, em parceria com as forças de segurança estaduais. O programa também inclui reformas de prédios históricos, incentivo ao turismo cultural e fortalecimento das manifestações artísticas no Centro Histórico.
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Revitalização do Centro de João Pessoa é prioridade para a gestão municipal
Dessa forma, com apoio do Governo do Estado, que também oferece isenções como o ITCD e compensações de ICMS, o programa Viva o Centro busca tornar o coração da capital paraibana mais atrativo para moradores, turistas e investidores. A estratégia está alinhada com tendências nacionais de reocupação e valorização de áreas centrais urbanas.
Assim, comerciantes interessados em aderir ao programa podem procurar a sede da Inovacentro para obter informações detalhadas sobre os benefícios disponíveis.
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