A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza em Salvador, na segunda-feira (9), a primeira reunião de um ciclo de debates sobre economia solidária. O evento terá início às 9h na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (1ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia, 130).
A audiência pública, em que serão discutidas estratégias para desenvolver a economia solidária em estados do Nordeste, terá a participação do economista e professor titular de Pós-Graduação da PUC, Ladislau Dowbor; da professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco, Tania Bacelar; e de representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, da Cáritas do Brasil, da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas) e da sociedade civil.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o modelo da economia solidária emergiu no fim do século XX como uma proposta de organização autogestionária do trabalho e da produção, a qual envolve um amplo conjunto de práticas coletivas em busca de novas estratégias de inclusão social e desenvolvimento territorial.
Posteriormente, a CDR também fará reuniões sobre o tema em Natal (RN), Recife (PE), São Luiz (MA), Teresina (PI), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE).
Desemprego
O ciclo de debates foi proposto pelo senador Jacques Wagner (PT-BA). Em seu requerimento, subscrito pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), o ex-governador da Bahia ressalta que o Brasil vive um período em que o desemprego é uma das faces mais duras da atual política econômica liberalizante, na qual o Estado deixa de fazer investimentos em políticas sociais.
“As consequências estão aos olhos vistos. Segundo o IBGE, 4,8 milhões de trabalhadores estão desalentados. Entre 18 e 24 anos, a taxa de desemprego é mais do que o dobro da população em geral, saltando 26,6%. As mulheres também são mais afetadas, ficando em 14,2%, mais que o dobro dos homens, de 11%”, destaca o senador pela Bahia.
Transformação social
Jacques Wagner observa que as formas de organização da economia solidária têm demonstrado viabilidade para a inclusão social pela via do trabalho, em maior escala do que outras modalidades econômicas. Estima-se que projetos ligados ao setor movimentem 3% do Produto Interno Bruto (PIB), por meio de 30 mil empreendimentos em diversos setores, gerando renda para mais de dois milhões de pessoas em três mil municípios.
“Contudo, ainda que o Nordeste tem demonstrado um desenvolvimento em maior escala do que outras regiões do país, é preciso aprofundar esse debate com gestores públicos, legisladores e, sobretudo, com as organizações que estão à frente dos empreendimentos solidários”, ressalta Jacques Wagner.
Em junho de 2003, o Congresso Nacional aprovou a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A iniciativa, de acordo com o Ipea, traduziu o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de um processo de transformação social em curso, provocado pela ampla crise do trabalho que atinge o país desde os anos 1980.
foto – Edilson Rodrigues Agencia Senado
TEXTO – AGENCIA SENADO