Governo da Bahia propõe perdão parcial de dívidas de ICMS para empresas de petróleo e gás
A Assembleia Legislativa da Bahia está analisando o Projeto de Lei 25.826/2025, encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que propõe o perdão parcial de dívidas tributárias do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ...