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Capital no Nordeste reduz impostos para incentivo da Rede Hoteleira

Com o objetivo de incentivar o crescimento do turismo e outras áreas econômicas da cidade, a PCR criou política pública de benefício fiscal para os hotéis do município.

A Lei Municipal Nº 19.148, aprovada em dezembro de 2023, concede incentivos fiscais a hotéis, pousadas e hospedagens licenciadas e operacionais na cidade de Recife, visando apoiar obras de melhorias e ampliações.

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Esta iniciativa já está beneficiando a rede hoteleira local

Na segunda-feira (10), foi inaugurado o Up Floor, um novo andar de suítes e apartamentos no Hotel Atlante Plaza, localizado na Avenida Boa Viagem. Este é um dos primeiros empreendimentos a usufruir dos benefícios da nova lei. O prefeito João Campos participou da cerimônia ao lado do secretário de Turismo, Antônio Coelho.

Inauguração
Inauguração Hotel com beneficio fiscal em Recife Foto: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

“Implementar esta nova lei municipal, que oferece incentivos fiscais para que a rede hoteleira invista em seus espaços, é essencial. O poder público deve facilitar e não dificultar a vida dos empreendedores. É crucial promover uma colaboração harmoniosa entre os setores público e privado, pois um depende do outro. Criar um ambiente de negócios que incentive a iniciativa privada a investir, gerando mais empregos e renda, é fundamental”, destacou o prefeito.

A inauguração no Hotel Atlante Plaza revelou um andar completamente renovado, com novos designs e estrutura, oferecendo apartamentos recém-reformados e um atendimento mais personalizado. Este lançamento faz parte de um plano de modernização do Grupo Pontes Hotéis & Resorts, que também possui o Mar Hotel, no Recife, e o Summerville, em Muro Alto, Ipojuca.

Inauguração Hotel com beneficio fiscal em Recife Foto: Marlon Diego/Prefeitura do Recife
Inauguração Hotel com beneficio fiscal em Recife Foto: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

“O Grupo Pontes está sempre inovando, e este andar é um exemplo disso, combinando tecnologia, conforto e sofisticação com uma arquitetura moderna e bonita, além de elementos regionais. A Lei de Isenção Fiscal foi crucial, pois embora já estivéssemos avançando com este projeto de melhorias, o benefício fiscal dá um impulso adicional e incentiva outros hotéis a se renovarem. Para nós, é vital que o mercado hoteleiro como um todo cresça”, afirmou Carol Pontes, Diretora Comercial do grupo.

Antônio Coelho, secretário de Turismo, comentou: “É gratificante ver um dos principais grupos econômicos de Pernambuco, o grupo Pontes, com uma história rica em Recife, investindo no Atlante Plaza. Isso demonstra confiança no futuro de nossa cidade e certamente atrairá mais turistas, fortalecendo nossa economia. A Prefeitura do Recife está empenhada em justificar a confiança desses grandes empreendedores através de diversas ações para fortalecer o turismo, desde a promoção de grandes eventos até políticas públicas como a isenção fiscal para incentivar investimentos privados no setor hoteleiro.”

Inauguração Hotel com beneficio fiscal em Recife Foto: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

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Sobre o GRUPO PONTES HOTÉIS & RESORTS

A Rede Pontes Hotéis & Resorts está investindo, este ano, 15 milhões na modernização de hotéis localizados no Recife, o Mar Hotel Conventions e Atlante Plaza, além do Summerville, em Muro Alto. O grupo está há mais de 60 anos no mercado hoteleiro. Os três hotéis da rede possuem 822 leitos juntos. O Mar Hotel Conventions 379;o Atlante Plaza 239.

Inauguração Hotel com beneficio fiscal em Recife Foto: Marlon Diego/Prefeitura do Recife
Inauguração Hotel com beneficio fiscal em Recife Foto: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

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Sobre a nova LEI MUNICIPAL em Recife

Redução da Alíquota do ISSQN

  • Autoria: Poder Executivo Municipal
  • Redução da Alíquota:
    • 2,05%
    • 3%
    • 4%
  • Serviços Tributáveis: Definidos no item 9.01, do art. 102 da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991

Fins de Concessão do Benefício Fiscal

  • Considerações:
    • Ampliação dos espaços
    • Manutenção dos espaços
    • Modernização dos espaços

Objetivos do Incentivo Fiscal

  • Investimentos Privados:
    • Realização de obras
    • Serviços de manutenção
    • Modernização de equipamentos
    • Ampliação da capacidade de hospedagem

Impacto Esperado

  • Setor Hoteleiro: Estímulo à oxigenação da cadeia produtiva
  • Turismo: Fortalecimento e consolidação do Recife como destino turístico nacional e internacional
  • Economia Local:
    • Geração de empregos
    • Aumento de renda

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