Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Salvador quer isentar pessoas com deficiência (PCDs) e idosos do pagamento da Zona Azul. Ou seja: estacionar na área rotativa da cidade poderia ser gratuito para esses grupos.
A proposta é do vereador Hélio Ferreira (PCdoB) e agora vai passar pelas comissões da Câmara antes de ir para votação. Se aprovada e sancionada pelo prefeito, a medida pode virar lei ainda este ano.
Vamos entender como funciona?
Quem pode ter direito?
O projeto prevê isenção para dois grupos:
| Grupo | O que diz o projeto |
|---|---|
| Pessoas com deficiência (PCDs) | Isenção total da tarifa da Zona Azul |
| Idosos (60 anos ou mais) | Isenção total da tarifa (projeto separado, também de autoria do vereador) |
Quem é considerado pessoa com deficiência?
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, são consideradas PCDs as pessoas que têm impedimentos de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que dificultam sua participação plena na sociedade.
Exemplos:
- 🦽 Deficiência física (mobilidade reduzida permanente)
- 👨🦯 Deficiência visual (cegueira ou baixa visão)
- 🦻 Deficiência auditiva
- 🧠 Deficiência intelectual
Como funcionaria na prática?
Antes de mais nada, para usar o benefício, a pessoa precisaria fazer um cadastro prévio na prefeitura, apresentando os seguintes documentos:
| Documento | Para quê? |
|---|---|
| Documento de identidade oficial | Identificação do solicitante |
| Laudo médico ou carteira de identificação de PCD | Comprovar a deficiência |
| Credencial de estacionamento (emitida pelo órgão de trânsito) | Comprovar direito à vaga especial |
| Documento do veículo ou autorização de uso | Identificar o carro usado |
Além disso, o veículo precisa estar com a credencial de estacionamento visível no painel no momento do uso da vaga. E a pessoa com deficiência precisa estar presente no veículo.
Por quanto tempo pode estacionar?
A princípio, o tempo máximo de ocupação segue as regras gerais da Zona Azul. Não pode ultrapassar o limite permitido para cada tipo de vaga.
| Tipo de vaga | Tempo máximo |
|---|---|
| Vagas comuns | Segue a sinalização do local |
| Vagas reservadas para PCDs | Segue a sinalização do local |
Em suma, o benefício vale tanto para vagas comuns quanto para vagas reservadas a pessoas com deficiência.
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Quanto custa a Zona Azul hoje em Salvador?
Hoje, quem estaciona na Zona Azul paga os seguintes valores:
| Duração | Valor |
|---|---|
| 2 horas | R$ 3 |
| 6 horas | R$ 6 |
| Até 12 horas | R$ 9 |
| Eventos de pequeno porte | R$ 10 |
| Eventos de grande porte | R$ 20 |
Horário de funcionamento: de segunda a sábado, das 7h às 19h (em algumas áreas, pode funcionar também aos domingos até meia-noite – sempre confirme a placa de sinalização).
