Uma situação única e histórica está ocorrendo com uma capital no Nordeste. O imbróglio envolve Aracaju, a capital de Sergipe. A cidade teve uma decisão judicial desfavorável que determina que o município devolva cerca de 11,4% de seu território para São Cristóvão.
Essa devolução é resultado de uma disputa territorial que remonta a mudanças na Constituição Estadual em 1989 e uma Emenda Constitucional de 1999, que, segundo a Justiça, alteraram ilegalmente as divisas municipais.
Em agosto deste ano, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça Federal sergipana determinou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desenhasse um novo mapa da região.
Ao mesmo tempo, orientou as prefeituras a desenvolverem um plano de transição para garantir a regularização da área.
Briga em Aracaju afeta 30 mil pessoas
A área em disputa cobre 20,78 km², o que afetará diretamente pelo menos 30 mil pessoas que residem ou possuem imóveis e negócios na região. Também incluem logradouros públicos e outros equipamentos urbanos que podem passar ao controle de São Cristóvão. Abaixo, a tabela resume os principais dados sobre a mudança territorial:
| Item | Informação |
|---|---|
| Área a ser devolvida | 20,78 km² |
| Percentual do território de Aracaju | 11,4% |
| População afetada | Aproximadamente 30 mil pessoas |
| Origem da disputa | Constituição Estadual (1989) e Emenda Constitucional (1999) |
| Atual responsável pela área | Aracaju |
| Novo responsável (caso se mantenha a decisão) | São Cristóvão |
LEIA TAMBÉM
– Nordeste tem chuvas acima da média e previsão é de feriadão debaixo d´água
– Cearense que mudou cor da pele após doença briga na justiça por tratamento
– Estudo revela as portas de entrada dos estrangeiros no Nordeste
– Nordeste é a região com a menor inflação do Brasil
Prefeitura diz que vai recorrer
A prefeitura de Aracaju, no entanto, está se mobilizando para reverter essa decisão e evitar a redução de seu território. Ainda não há uma previsão final para o desfecho do caso, mas a decisão do STF marca um passo importante na disputa.
Se confirmada, a mudança representará uma reorganização significativa na administração pública, especialmente em termos de serviços, impostos e infraestrutura. Além disso, as adaptações e o possível impacto na vida dos cidadãos envolvidos estão no centro das preocupações das duas prefeituras.
O Que Esperar?
A questão segue em tramitação, mas destaca a importância de ajustes claros e consensuais nas definições de limites entre municípios. Afinal, mudanças como essa afetam não apenas a estrutura administrativa, mas também a vida cotidiana de milhares de pessoas.
LEIA TAMBÉM
– Como o fim da escala 6×1 ajudará o Nordeste a crescer mais
– Brasil terá dois feriados nos próximos dias
– Nordestinos despontam no ranking de melhores chefs do mundo
– Descubra quais as cidades mais tranquilas do Nordeste
