A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou, nessa quinta-feira (13), o lançamento da campanha Nota Cidadã em Campina Grande. O secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade, participou da solenidade no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-CG), que contou com a presença de líderes empresariais da Associação Comercial de Campina Grande e de representantes de instituições como Receita Federal; Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Prefeitura Municipal de Campina Grande, além das entidades como Conselho Regional de Contabilidade e da Associação Campinense de Imprensa e de gestores da Sefaz.
A campanha Nota Cidadã, que visa também estimular as compras no comércio local e fortalecer o exercício da cidadania fiscal da população na exigência da nota fiscal, realiza desde o último mês de janeiro 21 sorteios mensais na Lotep, que totalizam R$ 60 mil em premiações, sendo 20 sorteios de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil.
Lojistas podem colaborar – O secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade, destacou a importância de intensificar a campanha Nota Cidadã na segunda cidade de maior força do varejo do Estado. “A nossa 3ª Gerência Regional da Sefaz, que tem como sede a cidade de Campina Grande, concentra mais de 19 mil estabelecimentos comerciais com inscrição estadual nos diversos regimes, sendo a maioria de micro e pequenas empresas. Como essa campanha de premiação será permanente e busca fortalecer as compras nas lojas físicas, nada mais importante que os lojistas tomarem para si também essa divulgação, afixarem os cartazes da campanha nos estabelecimentos e também instruírem os caixas de suas lojas para pedirem ao consumidor a inclusão do CPF no ato da emissão da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor”, destacou.
Como concorrer aos prêmios de até R$ 20 mil – Para as pessoas interessadas em participar da campanha Nota Cidadã, o consumidor precisa fazer, inicialmente, o cadastro no Portal da Cidadania por meio do link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar e depois reforçar o mesmo cadastro da Nota Cidadã. O cadastro único solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.
Após fazer o cadastro único da Nota Cidadã no Portal da Cidadania, o cidadão precisa exigir no caixa das lojas a inserção do número do CPF na nota fiscal. Após esse processo, o cidadão passa a concorrer aos prêmios mensais que somam R$ 60 mil.
Data do 3º Sorteio – As compras realizadas entre 1º e 29 de fevereiro nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, com o número do CPF inserido na nota fiscal, vão concorrer ao 3º sorteio da Nota Cidadã, que será realizado no dia 10 de março no auditório da Loteria Estadual do Estado (Lotep).
Quem pode participar – Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.
Participantes do lançamento – Participaram do lançamento da campanha Nota Cidadã, além do secretário executivo da Sefaz, o delegado da Receita Federal em Campina Grande, Gilberto Mendes, o presidente da Associação dos Contabilistas, Cícero Nunes, o presidente da Associação Campinense de Imprensa, Antônio Ferreira Nunes, o pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UEPB, Luciano Albino, que representou o reitor; o auditor Jubevan Caldas, que representou a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campina Grande, do auditor Arnon Diniz, o gerente da 3ª Gerência Regional da Sefaz; da coordenadora do Programa Nota Cidadã, auditora Elaine César, além de gestores e servidores da 3ª Gerência Regional da Sefaz.
FONTE – SECOM PB
