O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está comprometido em abordar a “pauta verde” no segundo semestre, incluindo temas como biodiesel, aproveitamento do hidrogênio, créditos de carbono e energia eólica offshore.

O deputado federal Alceu Moreira, líder da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), propôs um projeto de lei que eleva os níveis de mistura de biodiesel nos combustíveis fósseis, com um cronograma para aumentos futuros.

Outro ponto em pauta é um projeto do ex-deputado Marcelo Ramos, do Amazonas, que busca regular o mercado de créditos de carbono no Brasil. Este tema também está em destaque no Senado. A discussão sobre a criação de diretrizes para a implementação de usinas de energia eólica offshore na costa brasileira também está em andamento. Um projeto de lei do ex-senador Fernando Collor, aprovado no Senado, agora tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

Por último, o deputado Gilson Marques, do Novo de Santa Catarina, propõe a inclusão do hidrogênio verde – um combustível produzido a partir de fontes de energia renovável – na Política Energética Nacional.

O QUE SÃO BIOCOMBUSTIVEIS?

Um biocombustível é um tipo de combustível produzido a partir de materiais biológicos renováveis, como plantas, resíduos agrícolas, algas e outros organismos vivos. Esses materiais contêm energia química que pode ser transformada em energia utilizável por meio de processos de conversão. Os biocombustíveis são considerados uma alternativa mais sustentável aos combustíveis fósseis, pois são derivados de fontes renováveis e tendem a gerar menores emissões de gases de efeito estufa quando queimados.

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O NORDESTE E OS BIOCOMBUSTÍVEIS

O Nordeste do Brasil desempenha um papel importante na produção de biocombustíveis, especialmente no que diz respeito ao etanol de cana-de-açúcar e ao biodiesel. Essa região possui características naturais propícias para o cultivo de matérias-primas utilizadas na produção desses biocombustíveis, como cana-de-açúcar e oleaginosas.

1. Etanol de Cana-de-Açúcar:

O Nordeste é uma das principais regiões produtoras de etanol de cana-de-açúcar no Brasil. Estados como Pernambuco, Alagoas, Bahia e Paraíba são destaques na produção dessa bioenergia. A cana-de-açúcar é uma cultura adaptada ao clima semiárido da região e beneficia-se dos recursos hídricos disponíveis.

2. Biodiesel:

A produção de biodiesel também é significativa no Nordeste. Oleaginosas como a mamona, dendê e a soja são algumas das principais matérias-primas utilizadas para a produção de biodiesel na região. Além disso, o biodiesel de mamona tem sido uma aposta importante para a inclusão de agricultores familiares em práticas sustentáveis de produção de energia.

Apesar do potencial, o setor de biocombustíveis no Nordeste também enfrenta desafios. A falta de infraestrutura logística e industrial, bem como a necessidade de investimentos em tecnologia e pesquisa, são questões cruciais. Além disso, é essencial assegurar que a produção de biocombustíveis seja feita de forma sustentável, levando em consideração aspectos socioambientais.

A sustentabilidade é um tema central na produção de biocombustíveis no Nordeste. Iniciativas como o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) têm estimulado a produção sustentável de biodiesel na região, promovendo práticas agrícolas mais eficientes e incentivando a inclusão social.

O Nordeste possui um grande potencial para expandir a produção de biocombustíveis. Com investimentos em tecnologia, infraestrutura e pesquisa, a região pode se tornar um polo ainda mais forte na produção dessas fontes de energia renovável, contribuindo para a diversificação da matriz energética do país e para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, o setor pode ter um impacto positivo na geração de empregos e no desenvolvimento socioeconômico da região.

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NORDESTE E SEU CONTEXTO NA GERAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO

O Nordeste do Brasil possui um potencial significativo para a geração de créditos de carbono, devido às suas características naturais e às atividades econômicas da região. Abaixo estão alguns pontos relevantes sobre o cenário dos créditos de carbono no Nordeste: