O Governo do Estado através da Sedetec realizou ao longo de ano uma série de ações coordenadas, com foco no desenvolvimento econômico do estado
Sergipe foi durante o ano de 2019, um dos protagonistas no cenário econômico nacional, principalmente quando o assunto envolveu o gás natural e as perspectivas que ele pode alavancar. Ao longo de todo ano, o Governo do Estado, por meio de ações coordenados pela Secretaria do Desenvolvimento Económico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), e integradas com diversas pastas, a exemplo da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), modernizaram a regulação do insumo e fizeram com que Sergipe fosse pioneiro na adequação do ‘Novo Mercado de Gás’, do Governo Federal. O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado do Estado de Sergipe, as reduções de ICMS do Gás para empresas beneficiadas pelo Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), são exemplos disso.
Esta política já rendeu bons frutos, como as recentes expansões de indústrias anunciadas: a Indústria Vidreira do Nordeste (IVN) localizada em Estância irá aumentar sua linha de produção, assim como a Cerâmica Serra Azul, localizada em Nossa Senhora do Socorro. Ao todo, as duas empresas investirão em torno de 145 milhões para ampliação, gerando cerca de 100 empregos diretos.
“O que estamos fazendo é prospectar Sergipe para o futuro. Temos realizado um trabalho de caixeiro viajante, de empresa em empresa, de evento em evento, apresentando Sergipe e mostrando todo o potencial que temos aqui. Nosso objetivo é atrair grandes consumidoras de gás para se instalar no estado e poder usar o gás que em breve será produzido na nossa costa. Acreditamos que quando tudo isso acontecer, teremos o gás mais barato do Brasil aqui em Sergipe, e aliado com todo o trabalho que temos feito de reduções de ICMS e alinhamento da regulação, a chegada de indústrias e a geração de empregos será inevitável”, aponta o secretário da Sedetec, José Augusto de Carvalho.
Complexo Portuário
Uma das metas do Governo, a criação do Complexo Industrial Portuário foi concretizado no mês de setembro pela Lei 8.569/2019. Situado no entorno do terminal portuário, envolvendo os municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Maruim e Laranjeiras, a iniciativa deverá ser grande propulsora de empregos e renda para todo o Estado. Para concretização do espaço, o Governo lançou o Edital de Chamamento Público para empresas interessadas em implantar loteamentos e condomínios na área do Complexo, além solicitar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que adote as providências cabíveis junto à DESO para implantação de sistema de abastecimento de água na região.
Fórum Sergipano de Petróleo e Gás
Para fechar o ano com ainda maiores expectativas, o Governo do Estado lançou, no início do mês de dezembro o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, uma instância deliberativa com o propósito de institucionalizar, estruturar, articular e apoiar as ações das diversas organizações que atuam no setor, visando potencializar os seus resultados econômicos e aumentar a competitividade de Sergipe no mercado da indústria de bens e serviços no âmbito estadual e nacional.
O Fórum conta com superintendência executiva de Márcio Félix, que é ex-secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Com a sua presença, pretende-se que o Fórum elabore, em parceria com os as demais instituições integrantes, um Plano de Desenvolvimento do Setor de Petróleo e Gás, que contemple todas as atividades correlatas, constituindo-se em forte instrumento de planejamento de ações a serem desenvolvidas e articuladas entre os diversos agentes envolvidos com o tema no Estado.
Caminhões movidos a GNL
Além disso, durante o lançamento do Fórum, o Governo do Estado, junto com as empresas Golar Power, Alliance GNLog e Celse, realizaram um grande ato, que foi marcado pela apresentação nacional dos caminhões movidos a Gás Natural Liquefeito (GNL) e apresentação das potencialidades do Terminal de Regaseificação Celse, ancorado da costa sergipana. A empresa Alliance GNlog irá viabilizar uma frota de caminhões movidos a GNL, enquanto a Golar Power ficará responsável pelo abastecimento destes veículos.
“A apresentação dos caminhões em Sergipe foi fruto da articulação do Governo do Estado com as empresas envolvidas e representa um nova perspectiva para Sergipe, afinal as empresas anunciaram uma série de ações para criar infraestrutura de abastecimento desses caminhões em Sergipe, além de um acordo com uma indústria local para que um deles faça testes aqui”, explica José Augusto.
O investimento da Golar Power também será fundamental para interiorização do gás em Sergipe, pois na solenidade foi firmada ainda uma parceria entre a Sergas e a empresa com objetivo de levar, por meio rodoviário, gás líquido as cidades de Nossa Senhora da Glória, Lagarto e Itabaiana. Este gás poderá ser consumido por indústrias nestas cidades que até então não são abastecidas pelo insumo. Além disso, as empresas assinaram ainda Protocolo de Intenções referente a análises de viabilidade para construção do gasoduto, interligando o Terminal de GNL à Rede de Distribuição da Sergas, também com foco na interiorização do gás.
Fábrica de caminhões em Sergipe
Durante a solenidade foi assinado ainda um Protocolo de Intenções para realização de estudos técnico-operacionais, locacionais e fiscais, visando a implantação da unidade da fábrica de caminhões 100% movidos a GNL em Sergipe. A iniciativa é fruto da aprovação Lei Estadual nº 8.609 de 22 de novembro de 2019 que reduz o valor do IPVA para caminhões para a alíquota de 0,2%.
O Estado também vem mantendo entendimentos com a Golar e com a Alliance GNLog, representante da fabricante de caminhões Shacman, para que as novas importações dos caminhões sejam feitas através do Porto de Sergipe, Terminal Marítimo Inácio Barbosa. O processo inicial de fabricação deverá ser em CDK (Completely Knocked-Down), quando todas as peças são importadas da fábrica de origem e montadas na filial, podendo com o passar do tempo passar a ter partes produzidas no Brasil.
“Tivemos um ano de grandes realizações, muito trabalho e boas perspectivas, e iniciaremos 2020 da mesma maneira. Muita coisa boa está para acontecer em Sergipe, e temos consciência que a visão pioneira e empreendedora do Governador Belivaldo Chagas, é fundamental para tudo isso”, conclui o secretário do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.