Novos editais regionalizam a contratação de entidades parceiras e buscam ampliar a concorrência para fortalecer os programas
O Banco do Nordeste (BNB) publicou novos editais de licitação para contratar entidades responsáveis pela operacionalização dos programas Agroamigo e Crediamigo, considerados os maiores programas de microcrédito produtivo orientado da América Latina.
As licitações contemplam a execução de atividades como atendimento aos clientes, acompanhamento dos financiamentos, orientação aos empreendedores, supervisão operacional e monitoramento dos indicadores de desempenho, seguindo as diretrizes da Lei nº 13.636/2018, que regulamenta o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Segundo o banco, os novos editais incorporam sugestões recebidas durante uma consulta pública ao mercado (Request for Information – RFI), com o objetivo de tornar o processo mais competitivo e adequado às características do setor.
O que são o Agroamigo e o Crediamigo?
Criados pelo Banco do Nordeste, os programas são referências nacionais em microcrédito e desempenham papel importante na geração de renda em municípios nordestinos.
Crediamigo
O Crediamigo atende:
- microempreendedores urbanos;
- trabalhadores informais;
- pequenos comerciantes;
- prestadores de serviços;
- microempresas.
O programa oferece crédito orientado para investimento e capital de giro, acompanhado por assessoria técnica para estimular o crescimento dos negócios.
Agroamigo
Já o Agroamigo é voltado para:
- agricultores familiares;
- produtores rurais enquadrados no Pronaf;
- empreendedores do meio rural.
Além do financiamento, os beneficiários recebem orientação para aplicação dos recursos e desenvolvimento das atividades produtivas.
Os dois programas são considerados fundamentais para ampliar a inclusão financeira e fortalecer pequenos empreendimentos em milhares de municípios do Nordeste.
Nova divisão por blocos regionais
Uma das principais mudanças dos editais é a regionalização da contratação. As entidades poderão disputar cinco blocos distintos:
| Bloco regional | Estados |
|---|---|
| Bloco 1 | Alagoas, Pernambuco e Paraíba |
| Bloco 2 | Bahia e Sergipe |
| Bloco 3 | Ceará e Rio Grande do Norte |
| Bloco 4 | Espírito Santo e Minas Gerais |
| Bloco 5 | Maranhão e Piauí |
Segundo o Banco do Nordeste, essa divisão permite ampliar a concorrência e possibilita que instituições de diferentes portes participem das licitações em regiões compatíveis com sua capacidade operacional.
Mudanças nos critérios
Os novos editais também trazem alterações importantes.
Entre elas estão:
- revisão dos requisitos de qualificação técnica;
- atualização das exigências econômico-financeiras;
- aperfeiçoamento dos indicadores de desempenho;
- nova matriz de riscos;
- maior detalhamento das responsabilidades das entidades contratadas;
- fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e monitoramento.
De acordo com o banco, essas mudanças tornam os contratos mais claros e melhoram o acompanhamento da execução dos serviços.
Quem poderá participar?
Poderão participar entidades que atuem em áreas relacionadas ao desenvolvimento econômico e à inclusão produtiva. Entre os perfis aceitos estão instituições com experiência em:
- programas de microcrédito;
- orientação a empreendedores;
- assistência técnica;
- capacitação profissional;
- desenvolvimento social.
Além disso, será obrigatória a inscrição regular junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme previsto nas regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
Contratos terão duração de dois anos
Os contratos terão vigência inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a legislação. O Banco do Nordeste também disponibilizou um guia com orientações para participação nas licitações.
Os editais podem ser consultados no Portal do Banco do Nordeste, no Compras.gov.br e nno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Programas movimentam a economia do Nordeste
Ao longo de sua trajetória, Agroamigo e Crediamigo contribuíram para ampliar o acesso ao crédito em regiões onde pequenos empreendedores e agricultores familiares tradicionalmente enfrentam dificuldades para obter financiamento.
Os programas financiam atividades como: agricultura familiar, comércio, pequenos serviços, produção artesanal, economia solidária, pequenos negócios urbanos e rurais.
Com os novos editais, o Banco do Nordeste pretende fortalecer a estrutura operacional dos programas e ampliar a eficiência do atendimento aos milhares de clientes distribuídos em sua área de atuação.
