Desde o último sábado (4) que o Banco Central (BC) passou a bloquear chaves Pix identificadas como usadas em golpes e fraudes. A novidade integra um pacote de medidas que visam reforçar a segurança das transações instantâneas no Brasil.
A seguir, explicamos como funciona essa mudança, quais providências o usuário deve tomar e por que ela pode alterar o cenário dos golpes no Pix.
O que muda: bloqueio de chaves Pix suspeitas
Nova regra para chaves bloqueadas
Com a nova diretriz, o BC passará a inibir transações por chaves que tenham sido identificadas por instituições financeiras como envolvidas em fraudes. Essas instituições – bancos, fintechs e demais participantes do sistema – informam ao BC quais chaves consideram “marcadas”. Quando uma transação ocorrer para essa chave, o sistema retornará um erro, impedindo o pagamento.
Importante: o bloqueio vale apenas para chaves que já foram registradas com marcação de suspeita. Ou seja, se um CPF ou CNPJ tiver chaves em diferentes instituições, e apenas uma delas identificou fraude, o bloqueio ocorrerá apenas nessa instituição.
Razões para o bloqueio e contexto recente
Esse mecanismo foi aprovado no Fórum Pix, fórum consultivo permanente que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil, para orientar decisões e regras no sistema Pix.
Nos últimos meses, o BC já adotara outras ações para coibir fraudes:
- Limitação de R$ 15 mil em transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas.
- Obrigatoriedade de instituições de pagamentos negarem transações destinadas a contas suspeitas — medida que tem prazo até 13 de outubro para ser integralizada.
- Implantação do botão de contestação de transações Pix nos aplicativos das instituições, tornando o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) totalmente digital.
O que o usuário deve fazer: orientações práticas
Embora a maior parte das ações ocorra nos bastidores das instituições financeiras, o usuário também tem papel ativo. Veja abaixo quais passos seguir para se proteger:
- Verifique notificações do seu banco ou fintech
Fique atento às comunicações em aplicativos ou por e-mail. Se sua chave Pix ficar em suspeição, sua instituição deverá informar que está rejeitando transações para ela. - Use o botão de contestação (DISPUTE/contest)
Se você for vítima de golpe ou fraude, utilize o botão de contestação oferecido nos apps para iniciar o processo de reembolso via MED (Mecanismo Especial de Devolução). Agora, esse processo será totalmente digital. - Acompanhe e atualize suas chaves Pix
Se uma chave for bloqueada indevidamente, entre em contato com a instituição que registrou essa chave. Em casos justificados, pode haver reabilitação ou liberação. - Evite usar chaves alternativas para burlar bloqueios
A simples troca de chave (por exemplo, usando outro CPF ou e-mail) não garante proteção, porque a cobrança de suspeita pode abranger o titular da conta, não apenas a chave específica. - Denuncie transações suspeitas
Caso receba uma tentativa de pagamento ou mensagem que indique golpe, denuncie imediatamente à instituição financeira e, se necessário, à polícia. - Fique dentro de limites de segurança
Mantenha operações moderadas até se familiarizar com as novas regras, e não autorize transferências suspeitas ou de desconhecidos.
Por que a mudança é importante
- Fortalecimento da segurança do Pix: desestimula o uso de contas já identificadas em esquemas fraudulentos.
- Confiança no sistema de pagamentos: usuários poderão se sentir mais seguros ao usar o Pix para valores maiores ou em negociações.
- Pressão sobre instituições e fraudadores: obriga bancos e fintechs a aderirem práticas mais rígidas de monitoramento e prevenção.
- Modernização do reembolso (MED): o processo digital ágil favorece vítimas de golpes e agiliza restituições.
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