A Bahia passou a contar oficialmente com dois territórios indígenas demarcados: Tupinambá de Olivença, entre Ilhéus, Buerarema e Una, e Comexatibá, do povo Pataxó, no município de Prado. O avanço histórico fortalece direitos territoriais, amplia a preservação ambiental e cria condições mais seguras para políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.
O anúncio foi celebrado nesta terça-feira (18) durante reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, da superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, do cacique Babau Tupinambá e lideranças do povo Pataxó.
As portarias de demarcação foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, como parte da programação do Dia dos Povos Indígenas na COP30.
Benefícios da demarcação para a Bahia e os povos originários
A oficialização das áreas representa um marco para o reconhecimento institucional dos territórios e oferece impactos positivos diretos:
1. Segurança jurídica e estabilidade social
A delimitação formal reduz conflitos fundiários e permite que ações do Estado sejam executadas com mais segurança.
Segundo o secretário Felipe Freitas, a medida “estabelece a paz, garante direitos e assegura que políticas públicas sejam aplicadas com tranquilidade”.
2. Proteção ambiental ampliada
As áreas demarcadas preservam extensões importantes de mata atlântica, restingas, florestas e ecossistemas costeiros.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o ato “assegura a proteção das nossas matas, florestas, caatinga e mares”.
3. Valorização cultural e histórica
A demarcação Tupinambá de Olivença ocorre após a devolução do histórico Manto Tupinambá, reforçando o resgate cultural e a memória ancestral dos povos do sul da Bahia.
4. Desenvolvimento sustentável
A definição dos territórios fortalece iniciativas de turismo comunitário, agricultura tradicional, artesanato e programas socioambientais — atividades que já movimentam a economia de diversas aldeias no estado.
5. Avanço na garantia de direitos
Com a demarcação, famílias em situação de sobreposição territorial poderão ser reassentadas com indenizações, conforme destacou o cacique Babau:
“É tudo de bom saber que ninguém vai perder: todos os lados vão ganhar. E nós vamos poder viver em nossa terra sagrada”.
Ainda há etapas a serem concluídas
Apesar de essenciais, as portarias fazem parte de um processo maior, que ainda precisa ser finalizado com procedimentos na Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República. A conclusão garantirá a efetivação definitiva dos territórios.
Vozes da conquista
- Jerônimo Rodrigues, governador:
“É um momento simbólico, que reafirma o respeito à origem do Brasil e o compromisso com a proteção dos territórios indígenas.” - Patricia Pataxó, superintendente de Políticas para os Povos Indígenas:
“Agradeço ao nosso povo pela luta e resistência ao lado dos povos indígenas da Bahia.” - Jerry Matalawê, liderança Pataxó:
“É um ato de justiça que reconhece nosso papel na construção do país.”
Com dois territórios oficialmente demarcados, a Bahia avança em direção a um modelo de desenvolvimento que une justiça histórica, preservação ambiental e fortalecimento socioeconômico das comunidades indígenas.
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