Teresina se tornará um modelo nacional de agilidade na liberação de licenças e alvarás da construção civil. As equipes que estão trabalhando na desburocratização dos processos têm como objetivo imediato liberar alvarás dentro de 24 horas, no caso de construções de até 500 metros quadrados.
A equipe de desburocratização inclui técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs – Centro, Norte, Sul, Leste e Sudeste, e do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon). O grupo conta ainda com o apoio de vários órgãos, como a Procuradoria Geral do Município.
Na última segunda-feira (22), em reunião na SAAD Leste, os técnicos determinaram que a prioridade será desburocratizar as construções de até 500 metros quadrados para que os alvarás sejam liberados em 24h e, ao mesmo tempo, será realizada um levantamento de todos os processos existentes para zerar as pendências.
“A construção civil é um setor fundamental para o desenvolvimento de uma cidade e a Prefeitura precisa ser uma facilitadora. O licenciamento não pode ser algo moroso. Por isso estamos empenhados em fazer o que for necessário para agilizar os processos, mas, claro, sem deixar de cumprir a lei”, explica o secretário executivo da SAAD Leste, Ernani Freitas.
Ficou definido ainda que o grupo será dividido em equipes menores para avançar em ações específicas. “Uma parte do grupo ficará responsável pela otimização das rotinas internas, Outra parte pela revisão da legislação. Dessa forma, vamos conseguir avançar mais rapidamente naquilo que nos propomos”, explica o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, acrescentando que as reuniões dessas equipes executivas serão semanais.
Estiveram na reunião o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, o vice-presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes, os representantes da SAAD Leste Ernani Freitas e Igor Nunes, o arquiteto Júlio Medeiros e outros técnicos.
FONTE: IMPRENSA PMT
