O número de beneficiários do programa Pé-de-Meia deve alcançar quase quatro milhões até setembro. O anúncio da expansão dessa política pública federal foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, durante um evento em Fortaleza, no Ceará.
A ampliação do programa abrange estudantes do ensino médio em escolas públicas, cujas famílias estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.
As mudanças também vão beneficiar alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Com a inclusão desses novos grupos, o número de estudantes atendidos pelo programa subiu de 2,7 milhões para quase quatro milhões.
Pagamentos
De acordo com o Ministério da Educação, a poupança do ensino médio será disponibilizada a partir de agosto deste ano para os estudantes do ensino médio público que estejam no CadÚnico. Já para os alunos da EJA, os pagamentos começarão em setembro.
Os recursos destinados ao pagamento das parcelas já estão assegurados. Os depósitos serão realizados pelo Ministério da Educação em contas criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que se enquadram nas exigências do programa.
O recebimento das parcelas do Pé-de-Meia depende da aprovação do aluno ao final de cada ano do ensino médio e requer uma frequência mínima de 80% nas aulas mensais.
Sobre o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um incentivo financeiro-educacional em forma de poupança, direcionado aos estudantes do ensino médio público.
Segundo dados do Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9%, enquanto a taxa de evasão alcançou 5,9%.
Poupança
No âmbito do programa, os estudantes recebem um auxílio mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, um bônus de R$ 1.000 será depositado, mas só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.
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Se o estudante receber todas as dez parcelas mensais, os depósitos anuais, e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total pode chegar a R$ 9.200 ao final do ensino médio.
O programa conta com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias municipais de educação que oferecem ensino médio regular na rede pública.
REDAÇÃO com Agência Brasil
