Texto da reforma ainda precisa de aprovação final na Câmara
Nesta segunda-feira (4), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, afirmou que a reforma tributária tem o potencial de impulsionar o crescimento da economia brasileira em 12% ao longo de aproximadamente 15 anos.
Durante seu discurso na abertura do 28º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ 23) em São Paulo, Alckmin ressaltou a eficiência econômica proporcionada pela reforma, destacando seu impacto positivo na economia. O PIB (Produto Interno Bruto), que representa a soma dos bens e serviços produzidos pelo país, seria beneficiado por essa medida.
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Ele explicou que a reforma simplifica o sistema tributário, transformando cinco impostos sobre consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Essa mudança desonera completamente investimentos e importações, eliminando a cumulatividade e eliminando um dos principais elementos da guerra fiscal, que é a transição da cobrança da origem para o destino. Alckmin enfatizou que essa abordagem mais eficiente na alocação de investimentos ocorrerá sem artifícios tributários.
A primeira etapa da reforma tributária, que trata da simplificação e unificação dos tributos sobre o consumo, passou inicialmente pela Câmara dos Deputados e foi posteriormente aprovada pelo Senado no mês passado. Devido a algumas modificações, o texto retornou à Câmara, onde o governo trabalha para sua votação ainda este ano.
