Entre as principais pautas estiveram as legislações estaduais relacionadas à produção de energias renováveis no Nordeste e o acesso do país ao Mercado de Carbono.

O Estado do Rio Grande do Norte é o anfitrião do 7º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), iniciado nesta quarta-feira (30). O encontro conta com a participação dos secretários estaduais de Meio Ambiente e presidentes de fundações e autarquias de todo o país.

Na manhã desta quarta (30), os gestores conheceram a sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema/RN e realizaram reuniões do Green Climate Fund – GCF (Estados da Amazônia Legal) e do Consórcio de Secretários de Meio Ambiente do Nordeste, na sede do órgão ambiental, em Natal.

Durante o encontro da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Consórcio de Secretários de Meio Ambiente do Nordeste, que ocorreu no formato híbrido, foi debatida a Apresentação da NINT dos resultados preliminares dos estudos de Ativos Ambientais do Nordeste; Avanços em relação às tratativas de homogeneização das legislações estaduais relacionadas à produção de energias renováveis no Nordeste; Apresentação dos progressos da Câmara Técnica (CT) de Energia do Consórcio Nordeste e os resultados das demais iniciativas realizadas ao longo do ano pelo CT e perspectivas para as gestões 23-26.

A coordenadora do CT de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste e secretária de Meio Ambiente de Pernambuco, Inamara Mélo, destacou a relevância do encontro e das articulações das pautas ambientais que envolvem a Região Nordeste. “A Câmara Temática foi criada pelo Consórcio Nordeste para que os estados tenham uma integração entre as representações ambientais da região Nordeste do Brasil e, assim, tornar possível a transformação deste território em um espaço de desenvolvimento sustentável, solidário, em um momento de enormes desafios. Considero estes encontros importantes, nos quais apresentamos os resultados da construção deste legado para a gestão pública dos nossos estados”, afirmou à coordenadora.

O chefe de Gabinete do Consórcio Nordeste, Glauber Piva, a reunião do consórcio Nordeste hoje, por meio da Câmara Temática, em meio ao encontro da Abema tende a fortalecer as políticas de Meio Ambiente na região Nordeste. “Hoje trabalhamos diretamente com a pauta de monetização de ativos ambientais, de regulação e homogeneização das políticas pela energias renováveis na região e também mapeamento de boas práticas nos nove estados do Nordeste. A ideia sempre é fortalecer a transparência e qualificar as políticas públicas para sustentabilidade, potencializando inclusive o diálogo da gestão ambiental com o mercado financeiro e com a com as universidades, com a academia para que a gente possa agregar inteligências e novos saberes para gestão ambiental”.

De forma simultânea, o Idema sediou a reunião do Green Climate Fund – GCF (Estados da Amazônia Legal) com os membros do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal e do Comitê Diretivo da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas – GCF- TF que atuam no diálogo, cooperação e construção conjunta de propostas sobre mudanças climáticas, conservação da floresta, desenvolvimento sustentável e outras questões de interesse comum dos nove Estados da Amazônia.

De acordo com o presidente do Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal e secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, Eduardo Taveira, a reunião teve como principal objetivo apreciar as pautas referentes às políticas públicas socioambientais desenvolvidas atualmente no país.

“Aqui no Rio Grande do Norte trouxemos as representações dos estados que compõem a Amazônia Legal, primeiro por compreender a importância desta interface na busca pela implantação de políticas ambientais. E estamos em um momento estratégico para apresentar os resultados que desenvolvemos até aqui e o que vamos elaborar, planejar, tendo em vista o momento de mudança de gestão a partir de janeiro. Temos muito a reivindicar e articular para tornar ações concretas para área ambiental do país”, destacou Taveira.

O encontro em Natal também ocorreu no formato híbrido, com participação dos estados que compõem a Amazônia Legal, e promoveu uma discussão sobre o balanço das atividades executadas em 2022; o processo de transição política na área ambiental; os novos projetos e temas prioritários para 2023, que estarão voltados para Cadastro Ambiental Rural, Licenciamento, Financiamento do Fundo Amazônia, Setor Florestal, Projeto Regional da Janela B, acesso ao Mercado de Carbono, Plano de Ação de Manaus; Desmatamento e Combate ao Crime Ambiental Organizado, entre outros.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, “é uma honra para nós, potiguares, receber a os associados da Abema, instituição que só tem fortalecido e ampliado as discussões do panorama ambiental”, pontuou o diretor, reforçando que o Rio Grande do Norte está aberto ao diálogo e à disposição para colaborar nas ações.

A programação segue à tarde com o Encontro da ABEDEM, ABEMA e OAB, no plenário da Seccional Potiguar, em Candelária.

Amazônia Legal

O Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal tem como objetivo congregar as secretarias e órgãos, para fortalecer a sua representatividade no debate, formulação, implementação e ajustes de Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em temas de interesse comum; e liderar a implementação das salvaguardas socioambientais associadas às políticas de desenvolvimento sustentável e mudança do clima, assim como das instâncias executivas e de diálogo e cooperação regional associadas.

A Força-Tarefa GCF

Foi criada para responder aos problemas fundamentais do desmatamento tropical e das mudanças climáticas – e as complexidades correspondentes de ruptura ecológica, perda de biodiversidade, insegurança alimentar, energética e hídrica e pobreza rural. Hoje, a Força-Tarefa do GCF inclui toda a Amazônia brasileira, 85% da Amazônia peruana, 65% das florestas tropicais do México e 60% das florestas da Indonésia.