Presenciamos um momento único na história recente da indústria do petróleo e gás natural. Se, de um lado, há uma exigência mundial para repensar o uso do petróleo por conta de uma necessidade legítima de redução de poluentes, do outro, notamos o fortalecimento do gás natural como um energético de transição menos poluente, abundante e com preços cada vez mais competitivos.
O petróleo do pré-sal, associado ao pós-sal e ao explorado onshore, colocou o país entre os maiores produtores mundiais. Mais, considerando o movimento mundial, o gás natural vem tomando cada vez mais importância na agenda dos Países que podem contar com este insumo.
O gás natural é, sem dúvida, a “bola da vez” no Brasil porque, além das vantagens ambientais e de se tratar de um energético de transição, pode ajudar na recuperação da economia no pós-pandemia, com a sua capacidade de uso multiplicada pelo ainda pouco uso e exploração.
Em razão disso, diversas frentes, no âmbito federal e de vários estados, se articulam para destravar o mercado e corrigir distorções históricas, dando competitividade e dinamismo a tão promissora retomada do setor de óleo e gás. Um bom exemplo é a importância da exploração onshore, estimulada pelos desinvestimentos da Petrobras e revitalizada com as medidas no âmbito do programa REATE 2020.
É justamente neste contexto que o Rio Grande do Norte desponta como a principal região para investimentos no Brasil. Não se trata de uma visão de futuro. O Estado é o presente, porque já possui a autonomia operacional (contando com o maior número de poços produtores e a segunda reserva onshore de petróleo no País – o que faz dele a “capital do onshore brasileiro – além de concessões marítimas, refinarias, UPGN e mais de 50 instituições e laboratórios ligados às Universidades, especializados no assunto), capaz de garantir a rápida retomada da sua produção.
Neste sentido, o Fórum Potiguar de Petróleo e Gás (FPPG) foi constituído para contribuir com a retomada da indústria do petróleo e gás no Rio Grande do Norte, criando um ambiente seguro para as empresas e apresentando o potencial do Estado, que se destaca na produção onshore e que tem inúmeras possibilidades de ampliação e criação de novos postos de trabalho, movimentação da economia e aumento da arrecadação.
O Fórum é formado por representantes do Governo do Rio Grande do Norte, Potigás, FIERN, SEBRAE, UFRN, Redepetro, ABPIP e ONIP, ou seja, as frentes de trabalho são divididas conforme a competência de cada um dos órgãos, com o objetivo único de organizar a cadeia produtiva do Estado nesta retomada, oferecendo aos produtores a segurança, o apoio e a articulação das instituições públicas e privadas.
Como não poderia deixar de ser, os trabalhos do Fórum focam na exploração onshore (com base nas premissas constantes do REATE 2020) e no gás natural (com base nas premissas do Novo Mercado de Gás Natural), mas não deixa de focar no offshore e nas necessárias adequações da legislação federal e do próprio estado, especialmente no contexto do Novo Mercado de Gás Natural e, em razão disso, do plano de desinvestimento da Petrobras no Estado.
Para tanto o Fórum Potiguar visa impulsionar o Rio Grande do Norte para ser um exemplo na definição de regras transparentes e competitivas para o acesso de terceiros às infraestruturas essenciais, como a UPGN Guamaré.
Almeja-se, igualmente, que sejam equacionadas no estado questões fundamentais como
(i) o ICMS, considerando o cenário com multiusuários,
(ii) as adaptações da medição na planta, conta da mudança de custódia,
(iii) os ajustes necessários para que as operações sejam coordenadas sem prejuízos aos demais usuários, (iv) licenciamento ambiental,
(v) acesso à malha de transporte da TAG e
(vi) a operacionalização da solução de transição que deverá resultar em benefício tanto para a Petrobras, com a venda dos seus ativos, como para os produtores.
O Fórum Potiguar de Petróleo e Gás contribuirá em todas as frentes necessárias para garantir um lugar de destaque no contexto atual do setor, visando a atração de novos investimentos e a expansão de investimentos já realizados, de modo a assegurar o desenvolvimento sustentável da região, com o aumento da arrecadação de tributos royalties e de empregos tão necessários para o estado.
AUTORES
Marcelo Rosado é presidente do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás
Aurélio Amaral é secretário-geral executivo do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás
Daniela Santos é consultora do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás
FONTE: EPPB
