Sergipe destacou-se como o quinto estado do país a registrar um dos menores aumentos nas despesas correntes durante o ano de 2023, conforme apontado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os dados revelam um acréscimo de 4,28% nos gastos, uma taxa inferior à inflação de 4,62%, superada apenas por São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.
As despesas correntes englobam todos os gastos que não estão diretamente ligados à formação ou aquisição de bens de capital. Entre eles estão incluídos salários e encargos com pessoal, juros da dívida, aquisição de materiais de consumo, pagamentos de diárias, contribuições, subvenções e auxílios.
O volume de despesas aumentou de R$ 11,8 bilhões em 2022 para R$ 12,3 bilhões em 2023. Esse dado ganha relevância quando comparado ao ano anterior, quando o crescimento dos gastos foi de 15%, representando mais de R$ 1,5 bilhão nos cofres públicos.
A desaceleração no ritmo de crescimento das despesas correntes é resultado de um rigoroso controle fiscal implementado pelo Governo desde janeiro do ano anterior, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O objetivo é reduzir as despesas administrativas, inclusive por meio da renegociação de contratos, e acompanhar de perto a ordenação dos gastos para garantir a estabilidade das contas.
Em vez de reter os recursos para conter o ritmo de pagamentos, sem diminuir as obrigações assumidas, a Sefaz adota uma abordagem de busca por soluções conjuntas, tornando a execução orçamentária mais realista sem comprometer a qualidade e a quantidade dos serviços públicos prestados.
“Ao controlar os gastos, possibilitamos que o Estado invista em áreas primordiais como Saúde, Segurança Pública e Educação. O Governo não pode gastar além de suas receitas, e ao adotarmos essa prática de responsabilidade fiscal, garantimos que as políticas públicas sejam implementadas para beneficiar a população”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.
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Além disso, em 2023, Sergipe se destacou na arrecadação de receitas próprias, alcançando a marca histórica de R$ 5,58 bilhões, provenientes do ICMS, IPVA e ITCMD. Isso representa um crescimento nominal de 11,57% em relação a 2022, resultado do esforço da Sefaz em melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, modernizar a legislação tributária e investir em tecnologia para combater a sonegação fiscal.
A redução no ritmo de crescimento das despesas e o aumento na arrecadação levaram o estado a alcançar um Resultado Primário significativo de R$ 1,05 bilhão, um valor consideravelmente superior ao registrado no ano anterior, quando o saldo positivo foi de R$ 14,1 milhões.
