O ano de 2023 ainda terá mais três feriados nacionais sendo que dois destes são feriadões. Desde o final do ano passado que o Ministério da Economia editou portaria confirmando não só os dias que tradicionalmente estão no calendário do Brasil como feriado, mas confirmando as datas de ponto facultativo.
A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios. E isso pode culminar, em alguns casos, em ainda mais feriados, como ocorre na Paraíba no dia 8 de dezembro.
O documento deixa também aberto que existe a possibilidade dos pontos facultativos serem antecipados ou postergados de acordo com a decisão de cada cidade ou estado. Aí é aguardar a confirmação através da Secretaria de Administração de cada órgão.
Relação dos feriados e pontos facultativos que ainda teremos em 2023:
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).Obs: Como o dia 1º de janeiro já será 2024, não contabilizamos ele como feriado, mas podemos inserir a data como mais um feriadão, já que o dia 31 de dezembro será em um domingo.
