A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal.
Nesta quinta-feira (20), o governador Wellington Dias dialogou com membros do Fórum de Governadores e se pronunciou mais uma vez a favor da retomada de um Fundo de Equalização do preço dos combustíveis como uma alternativa para equilibrar as constantes altas no valor dos combustíveis. O chefe do Executivo Estadual e os governadores dos estados brasileiros são contra o projeto que tenta segurar o preço dos combustíveis e que deve ser colocado em pauta no Senado em fevereiro.
Segundo Wellington Dias, um novo congelamento do ICMS não resolverá o problema e os estados ainda perderão arrecadação. “Os estados congelaram o valor do ICMS por 90 dias e, mesmo assim, o preço dos combustíveis seguiu aumentando. A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás que estamos defendendo tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal, liderado pelo senador Rodrigo Pachêco, e vários outros senadores, de vários partidos, e ela coloca um ponto que verdadeiramente dá solução para o preço adequado dos combustíveis. Seria colocado um fundo a partir de receitas da própria cadeia produtiva do petróleo. O Brasil é produtor de petróleo que além do seu consumo, exporta. Nessa exportação, teria uma taxação que permita as condições de uma receita, além dela a Petrobrás gera um lucro e ao gerar lucro, tem a distribuição sobre lucro e dividendo”, explicou.
Ainda de acordo com o governador, na prática, haveria uma redução de no mínimo R$2 no preço da gasolina neste primeiro momento e cerca de R$10 a R$14 no preço do gás de forma definitiva. “Temos a condição de uma política adequada de preços com base em regras de mercado, mas tem um instrumento do Governo Federal para proteger a população. Afinal de contas, o preço de gás, petróleo e combustíveis têm um efeito direto social e econômico, com impacto na inflação. E é isso que queremos resolver, nós governadores estamos prontos para apoiar esta proposta de retomar as regras que tínhamos em relação a esta área da política sobre o ICMS dos combustíveis. Isso sempre foi praticado no Brasil, pois tivemos um fechamento de diálogo. Tomamos uma decisão de fazer uma regra que pudesse dar sustentabilidade nos preços dos combustíveis e, infelizmente, de lá para cá só houve reajustes e isso mostra que isso nada tem a ver com o ICMS, mas sim com regras internacionais e que acabou com o Fundo de Equalização. Queremos o Fundo de Equalização para o preço dos combustíveis, como o Brasil sempre praticou”, concluiu Dias.
FONTE: SECOM PI
