O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (14), o edital de convocatória para as empresas do setor alimentício (restaurantes e similares) que desejam fornecer as refeições, do tipo quentinha, para o Programa “Tá na Mesa”, anunciado nesta semana pelo governador João Azevêdo. Serão mais de 552.200 almoços por mês, em 83 municípios da Paraíba, repassados para a população pelo preço de R$ 1,00. Um investimento do tesouro Estadual que ultrapassa R$ 4 milhões mensais.

A ação em caráter emergencial tem o objetivo de promover assistência alimentar, pelo período de três meses, aos segmentos mais vulneráveis da população, minimizando a fome e a insegurança alimentar e nutricional da população através da distribuição de refeições adequadas, saudáveis, balanceadas e originadas de processos seguros.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, comentou que o edital marca o início da execução do Programa Tá na Mesa, que nesse primeiro momento receberá dos restaurantes interessados as propostas e documentação para se credenciarem junto ao Estado. “As melhores propostas serão as contratadas para prestar o serviço e fornecer as refeições em cada munícipio. É um momento marcante que reforça o compromisso do Governo de Estado em atender as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e injeta recursos nesse segmento econômico que está sendo muito afetado com a pandemia”, explicou.

Conforme o edital, serão contratadas empresas privadas para executar serviços de preparo e venda de refeições, de segunda a sexta-feira, em 83 municípios paraibanos expressivos em quantidade de habitantes e onde não há Restaurantes Populares. O edital prevê o fornecimento de 250 alimentações diárias para 54 municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes; e de 400 alimentações diárias em 29 municípios com população acima de 20 mil habitantes. Com isso, o programa fomentará a rede de comércio de alimentação dos municípios e toda a cadeia de abastecimento que fornece suprimentos a estes comércios, como os produtores rurais e orgânicos, os produtores de descartáveis e as rede atacadista de distribuição de alimentos.

O edital ainda informa que os interessados devem apresentar, juntamente com a proposta comercial, alguns documentos como: Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Cópia de certidões de regularidade fiscal; Alvará de funcionamento e ainda comprovante de experiência na execução do serviço objeto do contrato, mediante apresentação de Atestado de Capacidade Técnica (autodeclarável).

Acesse no link o edital do Programa “Tá na Mesa” https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-desenvolvimento-humano/arquivos/edital.pdf

Confira abaixo a relação dos municípios contemplados com o programa ‘Tá na Mesa’:

1-Bayeux2- Cabedelo3- Cajazeiras4- Guarabira5-Sapé6- Mamanguape7-Queimadas8-São Bento9-Monteiro10-Esperança11-Pombal12-Catolé do Rocha13-Alagoa Nova14- Lagoa Seca15-Solânea16-Conde17-Itaporanga18-Itabaiana19-Rio Tinto20-Princesa Isabel21-Areia22-Caaporã23-Mari24-Bananeiras25-Alagoa Grande26-Araruna27-Cuité28-São José de Piranhas29-Remígio30-Alhandra31-Pitimbu32-Aroeiras33-Conceição34-Itapororoca35-Picuí36-Pocinhos37-Ingá38-Juazeirinho39-São João do Rio do Peixe40-Boqueirão41-Belém42-Cruz do Espírito Santo43-Cacimba de Dentro44-Sumé45-Araçagi46-Piancó47-Barra de Santa Rosa48-Coremas49-Taperoá50-Santa Luzia51-Uiraúna52-Teixeira53-Tavares54-Alagoinha55-Jacaraú56-Brejo do Cruz57-Gurinhém58-Massaranduba59-Serra Branca60-Puxinanã61-Arara62-Mogeiro63-Lucena64-Paulista65-Salgado de São Félix66-Bonito de Santa Fé67-Pilar68-Imaculada69-São Sebastião de Lagoa de Roça70-Fagundes71-Itatuba72-Manaíra73-Tacima74-São Vicente do Seridó75-Juripiranga76-Nova Floresta77-Pirpirituba78-Natuba79-Dona Inês80-Água Branca81-Cachoeira dos Índios82-Pedras de Fogo83-Soledade

FONTE: SECOM PB