Sapé teve um aumento de 1.357 alunos em sua rede de ensino, fazendo com que o município ocupasse a 9ª posição entre os municípios que mais recebem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Paraíba. Ano passado, eram 6.273 alunos matriculados na rede municipal de ensino e em 2021 este número foi ampliado para 7.630, uma ampliação de 21,63%.
O aumento do número de matrículas interfere diretamente no recurso que Sapé receberá em 2022 para investir na educação. O prefeito Major Sidnei explicou que para ampliar o número de crianças na escola, foi realizado um trabalho efetivo nas zonas urbana e rural, mostrando a importância do ensino e destacando as melhorias que seriam implementadas. “Mesmo com a pandemia fizemos um trabalho efetivo para realizar a matrículas e estamos assegurando acesso à educação com aulas remotas para que esses alunos não sejam prejudicados”, disse.
A previsão de repasses do novo Fundeb para o município de Sapé é de R$ 27.555.278,43. Os oito maiores repasses serão para João Pessoa (R$ 275.625.887,70), Campina Grande (R$ 140.412.260,24), Santa Rita (R$ 55.776.212,47), Bayeux (R$ 40.000.381,75), Patos (R$ 39.717.200,21), São Bento (R$ 37.150.102,08), Queimadas (R$ 33.723.285,14) e Cabedelo (R$ 32.790.651,33).
Outro debate importante que foi realizado, segundo a secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Fernanda Mendes, foi a formação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Ela destacou que a composição está sendo feita com base em diálogo, garantindo a representatividade.
O modelo extinto do Fundo, cuja vigência se encerrou em 31 de dezembro de 2020, previa 10% de complementação da União. Esse percentual alcançará 12% até o final de 2021; em seguida, para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; até alcançar 23% em 2026.
O valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF), correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estimado para 2021 é de R$ 3.768,22 e representa um aumento de 12,5% em relação ao valor da última estimativa do Fundeb em 2020, que foi de R$ 3.349,56.
Sobre o Fundeb – O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, de um total de vinte e sete fundos, e é composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. Foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, e foi regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Secretaria de Comunicação – Sapé
