O Nordeste é a região com o maior número de políticas públicas voltadas ao combate ao racismo no país. As informações são de acordo com um levantamento da Fundação Tide Setubal. Das cerca de mil iniciativas identificadas entre 2021 e 2023, 411 foram registradas no Nordeste, abrangendo ações municipais e estaduais. Esse dado reflete o protagonismo da região, que concentra o maior percentual de pessoas negras no Brasil.
As Políticas de combate ao racismo no Nordeste
| Categoria | Número de Ações | Exemplo de Iniciativa |
|---|---|---|
| Ações Municipais | 332 | Roteiro turístico da cultura negra em São Luís (MA). |
| Ações Estaduais | 79 | Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, incluindo casas para quilombolas e lojas para afroempreendedores. |
| Políticas Transversais | Variadas | Feira de afroempreendedores em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). |
| Certificação “Municípios Sem Racismo” (CE) | 6 cidades já certificadas; 13 em processo. | Certificação para municípios com formação étnico-racial e órgãos especializados. |
Destaques por região
Capacitação e turismo inclusivo
Em São Luís, um roteiro turístico focado na cultura negra foi implementado, acompanhado da capacitação de moradores para atuar no setor de turismo. Essa ação valoriza a memória afro-brasileira e fomenta o desenvolvimento local.
Fortalecimento do afroempreendedorismo
Na Bahia, o programa de igualdade racial abrange desde construção de moradias para quilombolas até incentivo ao afroempreendedorismo, com a criação de lojas especializadas.
Procon Racial e feiras de negócios
O Procon Racial de Maceió (AL) atende denúncias de racismo em relações de consumo, enquanto feiras como as de Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB) incentivam empreendedores negros.
Desafios identificados
Contudo, apesar da riqueza de iniciativas, a pesquisa apontou dificuldades significativas:
- Falta de orçamento dedicado: Apenas 3% das políticas analisadas contam com recursos próprios, dificultando sua execução e avaliação.
- Resistência estrutural: Casos como a resistência à vacinação prioritária de quilombolas no Ceará mostram o impacto do racismo estrutural na implementação de ações.
Panorama nacional e o papel do Nordeste
Ao mesmo tempo, o estudo revelou que, entre as 913 políticas municipais e 157 estaduais mapeadas, o Nordeste se destacou em quantidade e abrangência. A região, que abriga 62% da população negra das cidades analisadas, reflete em suas políticas a mobilização social e cultural de seus habitantes.
A princípio, a transversalidade das políticas também chama a atenção, conectando a questão racial a áreas como trabalho, consumo e educação.
A liderança do Nordeste em políticas públicas antirracistas reforça o protagonismo da região na promoção da igualdade racial no Brasil. Contudo, o caminho ainda exige esforços para superar desafios estruturais e garantir recursos adequados para essas iniciativas que visa dar ainda mais dignidade aos 110 milhões de negros que temos no país.
