Nordeste ganha programa para ampliar produção e consumo de alimentos saudáveis

O Governo Federal, em parceria com os governos estaduais do Nordeste, está lançando o Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios do Nordeste (PAS Nordeste).

Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), o programa tem como objetivo principal ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis na região, enfrentando os desafios das mudanças climáticas e alinhando-se à Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB).

Até o momento, o programa já conta com recursos para beneficiar 71% dos municípios do Nordeste. Desse modo, mira a integração de políticas públicas e a participação social em todos os territórios da região.

Estrutura do PAS Nordeste

Antes de mais nada, o PAS Nordeste está estruturado em ações de curto e médio prazo, com foco na criação de um modelo de governança territorial que integre políticas públicas e fortaleça a participação social. Confira as principais ações:

Ações de Curto Prazo (24 meses)

Agenda Territorial de Ações Imediatas (AGTER): Desenvolvimento de um roteiro de governança territorial.
Rede Territorial de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): Formação de uma rede para apoio técnico aos produtores.
Plano Safra Territorial: Elaboração de um plano específico para a safra da região.
Estratégia Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional: Implementação de ações para garantir a segurança alimentar da população.

Ações de Médio Prazo (após 24 meses)

Plano Territorial de Abastecimento Alimentar: Elaboração e execução de um plano de abastecimento alimentar para a região.
Circuito Territorial de Abastecimento e Comercialização: Criação de um circuito para facilitar a comercialização de alimentos saudáveis.

Parcerias Estratégicas

Para viabilizar o programa, a SGPR firmou parcerias estratégicas com instituições como o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Acordo com o IICA: Com vigência de 48 meses, o acordo visa desenvolver estratégias de participação social e integração de políticas públicas.
Termo com a UFRB: No valor de R$ 941 mil e com vigência de 12 meses, o termo tem como foco apoiar a organização da estratégia de participação social, formação e comunicação territorial.
O programa visa dar mais acesso ao plantio e consumo de alimentos saudáveis. Foto: Assecom_Sedec

Metas para 2025/2026

Ao mesmo tempo, o PAS Nordeste estabeleceu metas ambiciosas para os próximos anos. Assim, vai focar na ampliação da produção e do consumo de alimentos saudáveis. Além disso, também mira a promoção da segurança alimentar e nutricional e na dinamização econômica sustentável dos territórios envolvidos.

A princípio, a expectativa é que, até 2026, o programa tenha consolidado um modelo de governança territorial que integre as diversas políticas públicas. E dessa forma fortaleça a participação social na região Nordeste.

Tabela Resumo do PAS Nordeste

Aspecto	Detalhes
Objetivo Principal	Ampliar a produção e consumo de alimentos saudáveis no Nordeste.
Coordenação	Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).
Parcerias	IICA, UFRB e governos estaduais do Nordeste.
Ações de Curto Prazo	AGTER, Rede ATER, Plano Safra Territorial, Estratégia de Segurança Alimentar.
Ações de Médio Prazo	Plano Territorial de Abastecimento Alimentar, Circuito de Comercialização.
Recursos Iniciais	Beneficiam 71% dos municípios do Nordeste.
Metas para 2026	Consolidação de um modelo de governança territorial e fortalecimento da participação social.

O PAS Nordeste representa um passo importante para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste, alinhando-se aos desafios globais das mudanças climáticas e da segurança alimentar. Com ações estratégicas e parcerias sólidas, o programa busca não apenas melhorar a qualidade de vida da população, mas também promover uma dinâmica econômica sustentável e inclusiva.